Usina nuclear de Fukushima não está assegurada desde agosto de 2010

As instalações e os reatores da central nuclear japonesa de Fukushima perderam o seu seguro em agosto de 2010, apesar de o contrato cobrir danos causados a terceiros, indicou nesta segunda-feira à AFP uma fonte ligada ao caso.

A companhia japonesa de eletricidade Tokyo Electric Power (TEPCO), proprietária e operadora da central, decidiu não renovar a apólice de seguro para eventuais danos nas instalações já que considerava que o preço era alto demais, informou esta fonte.

Os operadores dos reatores não são obrigados a cobrir os danos que um acidente nuclear pode ocasionar nas próprias instalações.

Em troca, a lei os obriga a assinar um seguro para os danos que um acidente pode causar a terceiros. No caso de Fukushima, assim como para qualquer instalação nuclear, a lei japonesa fixa um teto de indenização de 120 bilhões de ienes, cerca de 1,040 bilhão de euros.

Mas as seguradoras excluem da cobertura as catástrofes naturais maiores, como um terremoto ou um tsunami.

Por outro lado, a convenção de Paris sobre responsabilidade da empresa operadora nuclear a exonera de uma indenização em caso de "cataclismo natural com caráter excepcional".

A lei japonesa adota os grandes princípios da convenção de Paris.

Concretamente, em casos parecidos, é o Estado que assume a indenização. (AFP)