Curitiba lidera ranking de transparência entre as capitais brasileiras

Curitiba é a cidade com o maior índice de transparência orçamentária entre as capitais brasileiras conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (22), pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, de Brasília. A capital paranaense teve nota 75,9, a maior no levantamento que mediu informações sobre a gestão das finanças de 28 capitais, incluindo a capital federal.

"Estamos trabalhando para que a população tenha acesso às informações do ciclo orçamentário e possa exercer seu papel no controle social do gasto público”, diz o prefeito Luciano Ducci.

A pesquisa, realizada entre 1º de dezembro de 2010 e 15 de fevereiro de 2011, foi dividida em duas partes. A primeira avalia a transparência do ciclo orçamentário das capitais a partir da investigação da informação disponível nos sites governamentais de cada capital. O objetivo foi verificar a disponibilidade ao público de informações relevantes, como acesso e conteúdo da legislação orçamentária, execução orçamentária do Executivo e do Legislativo e avaliação.

A segunda parte analisa a percepção da transparência orçamentária. Esta etapa foi elaborada com base no retorno de 90 questionários respondidos nos 27 Estados por profissionais de diferentes áreas, como imprensa, organizações não-governamentais, Ministério Público. O questionário é composto por 17 itens sobre o conteúdo da transparência orçamentária da capital analisada.

Portal - para conhecer os gastos do Município, os contribuintes podem acessar o Portal Curitiba Aberta, que entrou no ar em 2010. O portal é uma área especial dentro do site da Prefeitura de Curitiba (www.curitiba.pr.gov.br) e tem atualização diária das despesas e receitas da Prefeitura.

O portal foi feito com linguagem simplificada para que os textos sejam acessíveis à maioria da população. Há explicações para cada termo técnico, para que as informações sejam entendidas com clareza.

As despesas podem ser consultadas de forma detalhada, mês a mês. A lista de informações tem o nome da pessoa ou empresa que recebeu recursos, o CPF ou CNPJ do credor, o valor do pagamento correspondente e a descrição do gasto (o objeto do “empenho” orçamentário).

No final de cada dia, a equipe técnica da Secretaria de Finanças consolida todos os registros contábeis da movimentação financeira de todas as secretarias e órgãos públicos municipais para que sejam lançados no sistema de acesso público.

"O Curitiba Aberta também servirá como instrumento de educação fiscal. Com ele, o Município incentiva a participação da sociedade no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos”, diz o secretário Municipal de Finanças, João Luiz Marcon.

E-Compras - O portal oferece ainda um link para a legislação municipal e federal, onde a população pode conhecer a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar 131/2009, que estabeleceu a exigência de publicação dos gastos de todos os Municípios com mais de 50 mil habitantes.

Entre as informações disponíveis, o portal oferece a lista com todos os nomes, cargos e locais de trabalho de todos os funcionários da Prefeitura de Curitiba. Também há links para o portal dos Contratos de Gestão, onde estão detalhados os compromissos e as realizações de cada área da Prefeitura de Curitiba.

Todas as prestações de contas bimestrais da Prefeitura, que foram apresentadas à população desde 2005, também estarão disponíveis. O portal oferece ainda acesso direto ao portal e-Compras, onde fornecedores podem se cadastrar para participar de licitações, e a população pode controlar as compras da Prefeitura de Curitiba.

Índices da pesquisa Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil

Curitiba - 75,9
Porto Alegre - 75
Brasília - 62,9
Rio Branco - 62,1
Fortaleza - 60,3
Vitória - 60,3
Porto Velho - 60,3
Aracaju - 60,3
Florianópolis - 58,6
Manaus - 56,9
Cuiabá - 53,4
Rio de Janeiro - 53,4
Belo Horizonte - 51,7
Palmas - 51,7
Recife - 50
Maceió - 48,3
Belém - 44,8
São Paulo - 44,8
Campo Grande - 44,0
Natal - 41,4
São Luís - 37,9
Salvador - 36,2
Goiânia - 36,2
João Pessoa - 31
Boa Vista - 10,3
Macapá - 0
Teresina - 0


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