Ditadura militar: General pediu apuração de acusação de tortura

"Nunca é tarde para se fazer justiça." Este foi o argumento usado pelo ministro do Superior Tribunal Militar general Rodrigo Octávio Jordão Ramos para defender a abertura, em 1977, de investigação para apurar a morte do militante antiditadura Odijas Carvalho de Souza.

Segundo acusações, o militante morreu em decorrência de tortura praticada pelos policiais Edmundo de Brito Lima e Fausto Venancio.

A argumentação de Ramos, morto em 1980, faz parte do arquivo copiado por Fernando Augusto Fernandes no tribunal militar.

Souza morreu em fevereiro de 1971, oito dias após sua entrada no Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de Pernambuco.

O julgamento no qual o ministro Ramos pediu que se investigasse o caso aconteceu em maio de 1977. No processo, diferentes testemunhas acusaram os policiais de torturas e da morte de Souza.

Para Ramos, "chama a atenção que são seis indivíduos a acusar esses dois policiais; e a circunstância de não ter sido feita autópsia e de o enterro ter sido feito de maneira clandestina, sem avisar a família, gera uma grave suspeita no processo".

Ministro do STM entre 1973 e 1979, Ramos estava longe de ser um opositor do regime.

Tanto que ele ressaltou ser "preciso que se investigue de maneira clara e insofismável, porque o governo das Forças Armadas não pode responder pelo abuso e a ignorância de meia dúzia de fanáticos irresponsáveis".

Os argumentos do ministro não sensibilizaram o relator do processo, Georgenor Lima Torres (morto em 2002), que considerou que não caberia ao STM revirar o caso após mais de seis anos.

O resto da corte seguiu o entendimento de Torres e barrou a investigação.

Fonte: Folha.com

Quem foi o general Rodrigo Octávio Jordão Ramos:

Gen Ex RODRIGO OCTÁVIO
PATRONO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

O General de Exército Rodrigo Octávio Jordão Ramos, natural da cidade do Rio de Janeiro Assentou praça na Escola Militar do Realengo em 1.927, tendo sido declarado Aspirante-a-Oficial da Arma de Engenharia, em 21 de janeiro de 1.930, em primeiro lugar na sua turma.
Teve carreira militar brilhante, sempre muito ligado à área da Engenharia Militar, comandou o 1° Batalhão Ferroviário (1° B Fv), a Escola Superior de Guerra (ESG), foi Ministro interino do Supremo Tribunal Militar (como Coronel), comandou o 1° Grupamento de Engenharia de Construção (1° GPT E Cnst), a 7ª Região Militar/7ª Divisão de Exército (7ª RM/7ª DE) e o Comando Militar da Amazônia/12ª Região Militar (CMA/12ª RM), foi diretor da Diretoria de Vias de Transporte (DVT), da Diretoria Geral de Engenharia e Comunicações (DGEC), e chefe do Departamento de Produção e Obras (DPO), foi, ainda, Ministro de Viação e Obras Públicas, Ministro do Supremo Tribunal Militar.
O General Rodrigo Octávio participou ativamente da Revolução de 1930, e atingiu o generalato, em Julho de 1964, mercê de suas inegáveis qualificações morais e profissionais. Classificou-se em primeiro lugar em cada um os cursos que frequentou e se destacou de forma ímpar em todas as funções que exerceu nos seus mais de cinquenta anos de dedicação integral ao Exército e à Pátria.
Mas foi na Região Amazônica que o General “R.O.”, como era, respeitosa e carinhosamente, conhecido no círculo de seus pares e subordinados, deixou, gravada sua passagem para a posteridade. Assumiu o Comando Militar da Amazônia/12ª Região Militar, em 26 de julho de 1968, quando este comando ainda estava sediado em Belém, Pará e vislumbrando a necessidade estratégica premente de uma maior integração, desenvolvimento e defesa da Amazônia Brasileira transferiu a sede do CMA/12ª RM para Manaus, Amazonas.
Em suas palavras na ordem do dia de criação do 2° Grupamento de Engenharia, publicado no boletim especial n° 12 do DPO, do ano de 1970, define sua missão precípua.
‘‘O Exército e a Engenharia em particular, estão prontos a cumprir a sua parte nesta grande obra, malgrado os obstáculos a vencer, os sacrifícios enfrentar, os embates a superar honrando a bravura e o estoicismo de nossos antepassados, representados pelos missionários, soldados e sertanistas, que conquistaram e mantiveram para o Brasil esta grande Amazônia que não é nem um Inferno Verde, nem um Paraíso Perdido, mas que é a Amazônia Brasileira, onde uma geração ansiosa e confiante espera o esplendente alvorecer de um amanhã fecundo, diferente e promissor’’.
E acrescentava:
‘Só assim, a Amazona se preservará e o Brasil se engrandecerá. Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la’.
Rodrigo Octávio Jordão Ramos 08/07/1910 – 06/07/1980

Nos Quartéis do Exército Brasileiro, em toda a Amazônia, encontramos talhada e exposta em local de destaque a célebre frase dita pelo patrono do 2º Grupamento de Engenharia.

“ÁRDUA É A MISSÃO DE DESENVOLVER E DEFENDER A AMAZÔNIA. MUITO MAIS DIFÍCIL, PORÉM, FOI A DE NOSSOS ANTEPASSADOS EM CONQUISTÁ-LA E MANTÊ-LA.”

Fonte: 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA