Dia Internacional da Luta contra as Barragens

Pescadores protestam contra Belo Monte em Altamira

Cerca de duzentos pescadores da região do Xingu acamparam em frente ao prédio da Norte Energia, em Altamira, na manhã de ontem. São representantes de comunidades ribeirinhas de pelo menos cinco municípios da região que serão impactados pela barragem prevista para ser implantada no rio para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Aproveitando o dia internacional de luta contra as barragens, os pescadores chegaram em barcos, em uma espécie de romaria fluvial, aportando em Altamira. As famílias, mulheres e filhos dos pescadores fizeram a recepção da caravana e, durante o dia, teceram redes de pesca, simbolizando o artesanato e o trabalho feito por eles.

Durante a tarde, aconteceram atos públicos, como a exibição de filmes de conteúdo cultural mostrando as atividades de quem vive nestas áreas. De forma simbólica, os pescadores também serviram almoço à base de peixe para quem passava pelo local.

Ana Alaíde, representante de colônia de pescadores e uma das coordenadoras do protesto, disse que a maior preocupação dos pescadores é como irão sobreviver aos impactos ambientais causados pelo projeto. “Nós estamos jogados às dúvidas e nunca temos resposta certa para nossos questionamentos”

Pescador há 18 anos, Manoel Duarte também está preocupado. “No verão, a pesca é muito maior, mas com o lago da barragem sempre cheio, vai faltar. E aí, como eu vou viver?”

Os cerca de 250 pescadores de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte, Senador José Porfírio e Porto de Moz, que saíram na “Grande Pescaria em Defesa do Xingu e contra Belo Monte” na última sexta (11), retornaram na segunda-feira (14) a Altamira, com cerca de 6 toneladas de peixes, entre pirararas, pacus, tucunarés e outras espécies.

A pescaria, que se encerrou no que foi chamado de Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, foi mais um protesto contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte que, de acordo com os Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do próprio Ibama, deve acabar com grande parte dos peixes da região e levar à extinção várias espécies que hoje são a base da alimentação e da economia das comunidades indígenas e ribeirinhas da Bacia do Xingu.

Os peixes foram preparados e distribuídos para os mais de 600 ribeirinhos, agricultores, pescadores, moradores, indígenas e representantes dos movimentos sociais locais presentes. Depois do almoço coletivo, também houve uma doação de pescado para entidades de apoio às famílias carentes de Altamira.

Resistência ampliada
Para a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, além dos 600 participantes, mais de mil pessoas passaram pelo evento. "Acredito que a população de Altamira ficou bastante sensibilizada, porque essa questão [a ameaça à pesca] mexe muito com a população em geral. Está ficando claro para a cidade que centenas de famílias que vivem da pesca vão perder essa fonte de alimento.E os que não vivem disso, mas vão pescar nos finais de semana, também perderão esta fonte de lazer."

De acordo com Antonia, a mobilização unificou os pescadores dos diversos municípios e comunidades e fortaleceu a resistência contra a usina. "A Eletronorte tem feito fortes investimentos para cooptar lideranças nas comunidades de pescadores, e algumas capitularam. Mas isso não significa de forma alguma que os pescadores também se venderam, pelo contrário. Hoje (segunda-feira) os pescadores deram seu grito contra Belo Monte, vão se mobilizar muito mais contra a usina. Mesmo porque muitos que hoje moram no Xingu foram expulsos da região de Tucuruí, e conhecem muito bem a destruição que uma hidrelétrica gera, relatou a coordenadora."



Ambientalistas gaúchos protestam contra hidrelétricas

No Dia Internacional de Luta Contra as Barragens o Movimento em Defesa do Rio Pelotas-Uruguai, formado por integrantes de diversas ONGs do Rio Grande do Sul, realizou um protesto contra projetos hidrelétricos que estão previstos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para serem executados no rio Uruguai, uma continuação do rio Pelotas.

Segundo Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da UFRGS e membro do InGá (Instituto Gaúcho Estudos Ambientais), “não se trata de ser contra a construção de qualquer hidrelétrica e sim evitar os excessos que estão previstos para serem implantados no rio Uruguai”.

Nesse sentido, o foco principal do protesto de hoje foi a construção do complexo hidrelétrico GARABI-PANAMBI. Representantes do Movimento, que protestavam pacificamente com faixas, tambores e apitos, foram recebidos pela secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony (PC do B). A secretária, que assumiu a pasta há pouco mais de dois meses, recebeu uma carta contendo as reivindicações dos ambientalistas. No encontro, esteve presente a representante gaúcha do MOB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Patrícia Prezotto, que luta para que as famílias atingidas por barragens tenham seus direitos respeitados.
Demonstrando-se bastante atenciosa e solícita, Cony se comprometeu a estudar o assunto e repassar para o governador Tarso Genro.

“ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS”

Com essas palavras de ordem, os manifestantes percorreram as ruas do centro de Porto Alegre desde a Secretaria Estadual do Meio Ambiente até o Palácio Piratini. Durante o percurso, a Brigada Militar facilitou o trânsito até a sede do governo estadual. No Palácio, outro grupo foi recebido pela assessora de movimentos sociais do Gabinete da Casa Civil, Ariane Leitão. Após entregar uma cópia da carta com as reivindicações, o grupo solicitou acesso às informações sobre os processos das construções das hidrelétricas do PAC e uma reunião com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.

CARTA AO GOVERNO DO ESTADO DO RS

DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA AS BARRAGENS

Porto Alegre, 14 de março de 2011

Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Senhor Tarso Herz Genro

Secretária Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
Senhora Jussara Cony
N/C.

Excelentíssimo Sr. Governador e Excelentíssima Sra. Secretária:

O Movimento em Defesa do Rio Pelotas-Uruguai, neste Dia 14 de março de 2011- Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, vem expressar seu veemente protesto contra os mega-projetos hidrelétricos previstos para o rio Uruguai, em especial o Complexo de Garabi-Panambi e a hidrelétrica (UHE) de Pai Querê, que fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Tais projetos poderão desalojar 50 mil pessoas do campo e da cidade, destruindo os últimos grandes remanescentes florestais (dezenas de milhares de hectares) da região do Alto Uruguai, causando a extinção de centenas de espécies da fauna e da flora gaúcha, justamente nas Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007), e na Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (UNESCO).

É importante destacar que este rio já sofreu o alagamento provocado por outras quatro barragens (Foz do Chapecó, Itá, Machadinho e Barra Grande). Estas obras fazem parte de um conjunto de, pelo menos, dez grandes hidrelétricas em sequência no mesmo rio, concebidas em 1977, que atingem grande parte da bacia e podem condenar a morte o rio Uruguai. Também é importante destacar que este processo atinge outras bacias, contabilizando-se mais de 1 milhão de pessoas desalojadas no Brasil

Há mais de 5 anos, vimos denunciando uma série de irregularidades em empreendimentos hidrelétricos, como no caso da empresa Engevix, na UHE Barra Grande (rio Pelotas). Ali se perderam 6 mil hectares de florestas, a maior parte com araucárias, em Áreas Prioritárias para a Conservação (MMA, 2007), com a licença de instalação emitida pelo IBAMA, em 2001, baseada em estudos fraudulentos.

Denunciamos o caráter autoritário desde a concepção dos projetos até o seu licenciamento, processo que praticamente chancela a decisão sobre as licenças ambientais concedidas às hidrelétricas. O mesmo ocorreu, recentemente, com a UHE Belo Monte, no rio Xingu (PA), obra inviável e que também sofreu processo ilegal e que deve ser interrompida imediatamente!

Exigimos também que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Governo Federal oportunizem a reavaliação democrática dos projetos do PAC, sob a luz de novos conhecimentos da biologia da conservação e que se faça justiça com a enorme dívida do País com os povos indígenas e tradicionais, que tem direito a integridade de seu território e suas formas de vida, sem ingerências de quaisquer governo.
Consideramos uma ilegalidade que se continue anunciando a realização de obras que não possuam Avaliações Ambientais Integradas realizadas por órgãos de meio ambiente, além de Estudo de Viabilidade Socioambiental e estudos sérios e isentos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), seguindo a Política Nacional de Meio Ambiente.

Sendo assim, os Governos do Estado do Rio Grande do Sul e o Governo Federal devem respeitar a Constituição Federal e Estadual e demais legislação vigente, bem como a Convenção da Diversidade Biológica e todos os acordos internacionais que o Brasil assinou o tocante aos direitos humanos e à biodiversidade e rediscutir alternativas e para quem e para quê irá esta energia.

Reiteramos que os rios devem ter áreas livres de barramento, não podendo ser leiloados e submetidos a uma simples visão de mercado.

Ficamos no aguardo de Vossas manifestações.

Atenciosamente,

MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO PELOTAS-URUGUAI
(Ingá- Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Amigos da Terra – Brasil,
Diretório Acadêmico do Instituto de Biociências da UFRGS, Igré)