quarta-feira, 16 de março de 2011

Aldo Motoserra Rebelo quer aumentar ainda mais o desmatamento

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) decidiu apimentar a discussão — já acalorada — sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Contrariando as expectativas de que recuaria em algumas alterações na lei, diante da pressão de instituições de pesquisa, de ambientalistas e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o relator do novo código vai sugerir uma possibilidade ainda maior de retirada das matas ciliares, que margeiam os rios e integram as chamadas áreas de preservação permanente (APPs). Aldo pretende incluir no relatório, aprovado por uma comissão especial da Câmara em julho do ano passado, a necessidade de se preservar apenas 50% da área de mata ciliar prevista na lei.

Uma das principais polêmicas do relatório do deputado é justamente a redução da área de mata ciliar. O texto aprovado na comissão especial diminui de 30m para 15m o tamanho do terreno que deve ser preservado às margens de rios com menos de 5m de largura. Para rios mais caudalosos, a área preservada é a mesma já especificada no código em vigor: de 30m a 500m, conforme o tamanho do rio .

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