Europa começa a discutir mudanças na política pesqueira

Ministros de toda a União Europeia iniciam nesta terça-feira os primeiros passos em direção ao fim da prática de descarte de peixes no mar - mudança mais radical nas políticas de pesca nos últimos 40 anos.

No primeiro encontro de alto nível sobre o tema, a comissária para assuntos de pesca da UE, Maria Damanaki, deve endereçar a mensagem de que o atual sistema de cotas de pesca deve ser reformulado para poupar os pescadores da necessidade de jogar fora grandes quantidades de peixe que capturam.

Mas ela deve enfrentar oposição de alguns setores, pois espera-se que os estados-membro com grandes indústrias pesqueiras disputem posições para tentar garantir que suas frotas desfrutem o melhor acordo no tocante às quotas.

Richard Benyon, ministro da pesca do Reino Unido, afirmou: "As fronteiras serão desenhadas no continente europeu. Temos de mudar essa prática, que é algo que as pessoas acham ofensivo, e com razão."


De acordo com ele, os ministros estão trabalhando a todo vapor para chegar a uma reforma das políticas pesqueiras comum a todos os estados-membro até janeiro de 2013. Benyon condenou o sistema em voga atualmente, chamando-o de "microgerência de Bruxelas."

Este mês, Damanaki fez a seguinte afirmação ao jornal britânico The Guardian: "Não podemos mais seguir assim, com esse pesadelo das devoluções do excesso pescado. Precisamos de uma nova política."

Quase dois terços do que é pescado em elgumas áreas é devolvido para a água, geralmente já sem vida, como resultado do sistema corrente de cotas de pesca. Quando as frotas excedem suas cotas, ou intencionalmente capturam espécies para as quais não têm licensa, elas devem descartar o excesso no mar. Só no mar do Norte, estima-se que cerca de 1 milhão de toneladas de pescado sejam devolvidas todo ano.

O desperdício de peixes comestíveis foi salientado em uma influente série de TV do canal 4, chefiada pelo expert em gastronomia Hugh Fearnley-Whittingstall, que ajudou a reunir mais de 650 mil assinaturas para uma petição a favor do fim da prática de devolução.

O Reino Unido tem trabalhado com os países escandinavos - incluindo a Dinamarca, que assumiu uma postura veemente sobre a questão - para a construção de apoio para as reformas na política de pesca da UE.

Benyon disse que iria propor três alternativas para o sistema vigente de cotas: um sistema de cotas de captura, no qual os pescadores desembarquem tudo o que pegaram, monitorados por câmeras de vigilância, mas tenham cerceada a quantidade de tempo gasto no mar; mudanças para combater a sobrepesca e técnicas para reduzir os descartes; e a abertura de novos mercados - tanto na Europa quanto nos demais continentes - para peixes que são pouco consumidos.

"Tentamos e testamos essas soluções e elas funcionam", disse Benyon. "Acreditamos que elas reduzirão os descartes em grande porcentual."

As indústrias de processamento de alimentos e de peixe nos Reino Unido apóia mudanças que reduzirão os descartes. Uma aliança sem precedentes entre os varejistas e as indústrias de processamento, incluindo Sainsbury's, Marks & Spencer e a Federação Britânica de Alimentos e Bebidas, foi arquitetada pela ONG WWF no mês passado. Eles criticaram a prática do descarte como o "resultado de um manejo pobre e de práticas pesqueiras não sintonizadas com o mercado e os desejos do consumidor", além de afirmar que a política atual não estava funcionando.

O grupo conclamou os governos a introduzir um plano de manejo de longo prazo que inclua os pescadores, dando às frotas um papel mais ativo no manejo compartilhado dos estoques ao invés de simplesmente a atribuição de cumprir as cotas, como acontece atualmente.

"Nós somos a favor do combate ao descarte, pois acreditamos que á uma prática inaceitável, um desperdício de recursos e uma barreira à sustentabilidade da atividade pesqueira. Fizemos campanha contra o descarte por muitos anos e acreditamos que o processo de reforma da política pesqueira deve ser abordado de forma prudente, porém, rápida porque não vamos ter uma pesca sustentável na Europa até que todos os peixes capturados sejam desembarcados e devidamente registados. Qualquer tempo perdido terá como resultado mais desperdício", afirmou Leendert den Hollander, executivo-chefe do Young's Seafood.(The Guardian)