Eletrobras Amazonas Energia inicia construção de termelétricas sem licença ambiental

A denúncia de um repórter do jornal A Crítica, de Manaus, levou a titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SDS), Nádia Ferreira, e o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ademir Strosky, a uma visita aos municípios de Codajás, Anori, Anamã e Caapiranga nesta sexta-feira. Eles foram averiguar se a empresa Eletrobras Amazonas Energia estaria construindo termoelétricas movidas a gás natural sem a licença ambiental (licença de instalação) necessária para a emissão da ordem de serviço da obra.

Após a confirmação da irregularidade, as obras nos quatro municípios foram embargadas e só poderão ser reiniciadas após concluído todo o processo de licenciamento ambiental.

"Houve uma falta grave cometida pela empresa Amazonas Energia ao descumprir a legislação ambiental. O Amazonas anseia há muito tempo por uma energia limpa e estamos muito próximos dessa realidade. Porém, não a qualquer custo, sem o processo de licenciamento, sem ouvir a sociedade durante as audiências públicas que ainda não ocorreram", declara a titular da SDS, Nádia Ferreira, por meio de assessoria de imprensa.

A secretária afirma ainda que as multas deverão ser severas diante da gravidade da falta cometida, já que houve danos de cunho processual e ambiental.

Na vistoria ficou comprovado que as obras foram contratadas em 28 de outubro de 2010, e a entrega do EIA/RIMA no Ipaam ocorreu somente em 1º. de dezembro do mesmo ano. O presidente do Ipaam, Ademir Strosky, declara que a multa gerada pela ausência da licença ambiental nas quatro obras autuadas e embargadas já está em mais de 1 milhão de reais e poderá aumentar. "Os relatórios que serão emitidos e as notificações dessa ação de fiscalização poderão determinar a lavratura de outros autos de infração", explica Strosky.

Em nota de esclarecimento enviada à imprensa, a Eletrobras Amazonas Energia afirmou que, por uma atitude equivocada, o engenheiro responsável pela implantação das usinas baseou-se na Licença Prévia emitida no dia 24 de março de 2010 pela SDS, e também na apresentação do EIA/RIMA datado do dia 1º de dezembro de 2010 pelo Departamento de Meio Ambiente da Eletrobras Amazonas Energia, tendo decidido dar início às obras de construção das usinas sem a obtenção do documento final (licença de instalação).

As usinas termelétricas são compensações pela construção do gasoduto Coari-Manaus, que corta os quatro municípios em questão.

A empresa afirmou ainda em sua nota que as obras de construção das termelétricas somente serão retomadas após tudo estar perfeitamente regularizado junto aos órgãos ambientais. Enquanto isso, continuará atendendo normalmente à demanda de energia elétrica das referidas cidades, utilizando óleo diesel como combustível.(AE)