segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Crack atinge 98% dos Municípios, indica estudo inédito da CNM

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento inédito e traçou uma radiografia da realidade do crack no Brasil. A pesquisa traz dados alarmantes e aponta que a droga já chegou a 98% dos Municípios – quase quatro mil foram consultados. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou os dados à imprensa numa coletiva promovida nesta segunda-feira, 13 de dezembro.

"Queremos conversar de forma efetiva com o governo federal para buscar uma solução eficaz, urgente, que integre a União, os Estados e os Municípios, além de mobilizar a sociedade civil. Isso precisa ser enfrentado imediatamente”, disse Ziulkoski.

Os Municípios foram questionados sobre a presença ou não do crack e sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao controle do uso. Mais de 91% não possuem programa municipal de combate ao crack e nenhum tipo de auxílio dos governos federal e estadual para desenvolver ações. E, apenas 8,43% desenvolvem algum programa municipal de combate. As principais ações foram tomadas por iniciativa própria dos próprios gestores e estão voltadas à mobilização e orientação, prevenção ao uso de drogas, atendimento aos familiares, tratamento aos dependentes, combate ao tráfico, estudos e pesquisas.

Além dos programas municipais, a CNM perguntou se os Municípios desenvolvem alguma campanha de combate ao crack. Segundo as respostas, 48,15% disseram que promovem campanhas preventivas e 51,85% disseram que não. Rio Grande do Sul, Ceará e Sergipe lideram este ranking com, respectivamente, 64,5%, 59% e 56,5% de Municípios. Também não há apoio financeiro estadual ou federal em 58% desses casos.

Alternativas

Ziulkoski enumerou algumas alternativas para dar início à busca de uma solução. Segundo a CNM, é preciso implantar uma política eficaz de qualidade para combater a entrada de drogas no Brasil, um acordo entre os entes federados – União, Estados e Municípios – para agir nas fronteiras, o controle efetivo da cadeia produtiva da indústria química nacional, além da revisão de leis permissivas que impedem uma ação mais efetiva da polícia.

A partir desta segunda-feira, Ziulkoski anunciou a criação de um observatório municipal para monitorar o uso e o consumo de crack nos Municípios. Ele também informou que a CNM irá procurar as autoridades federais, estaduais e o legislativo para apresentar os dados e discutir alternativas. A CNM também pretende reunir os Municípios de fronteira e propor ações integradas.

Exclusão

Sobre o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, Ziulkoski criticou o fato dele não contemplar Municípios com menos de 20 mil habitantes, que não podem solicitar recursos para instalar leitos de tratamento aos viciados. “Esse plano ainda não trouxe nada de real aos Municípios pequenos. É hora de buscarmos medida concretas”, afirmou.

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