terça-feira, 30 de agosto de 2011

Londrina: Doze envolvidos em esquema milionário da máfia do CIAP são condenados pela Justiça Federal

Dinocarme Aparecido Lima

O juiz Sergio Fernando Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, condenou na segunda-feira (29), 12 dos 16 acusados de envolvimento no esquema de desvio milionário de recursos públicos feitos pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap). Eles foram condenados por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A oscip teria desviado R$ 10 milhões somente em Londrina.

O presidente da Oscip, Dinocarme Aparecido Lima, foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. A mulher dele, Vergínia Aparecida Mariani, titular e administradora de várias das empresas envolvidas no esquema criminoso, vai cumprir 14 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão também em regime fechado. Maria Aparecida Carricondo de Arruda Leite, Alexandra Laitano, Francisco de Assis Oliveira, e Alexandre Pontes Martins foram absolvidos por falta de provas.

Em Londrina, a entidade gerenciava a contratação de funcionários para a Policlínica, Samu, agentes de endemias, Programa Saúde da Família (PSF) e PSF Indígena e Sistema de Internação Domiciliar. Os contratos somavam R$ 47 milhões. A suspeita é de R$ 10 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos municipais.

Em maio do ano passado, a Polícia Federal prendeu 11 dos envolvidos no esquema no Paraná. O trabalho, batizado de Operação Parceria (em referência ao instrumento jurídico firmado entre a organização e os entes púbicos), foi feito também nos estados de São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará.

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo Ciap.

A reportagem ligou para o advogado do presidente do Ciap, Alberto Zacharias Toron, mas ele não foi encontrado.

Outros condenados:

Antônio José Viana Neto, responsável por providenciar os meios fraudulentos para a lavagem de dinheiro de recursos públicos - oito anos e três meses de reclusão em regime fechado;

Elzira Vergínia Mariani Guides, responsável pela parte financeira da empresa - 15 anos e nove meses de reclusão em regime fechado;

Fernando José Mesquita, responsável pela assistência jurídica do Ciap - quinze anos e nove meses de reclusão em regime fechado;

José Ancioto Neto, responsável pela contabilidade da Oscip – 15 anos e nove meses de reclusão em regime fechado;

José Roberto de Lima, titular e administrador de várias das empresas envolvidas no esquema criminoso - oito anos, sete meses e quinze dias de reclusão em regime fechado;

Juan Carlos Monastério de Mattos Dias atuou na prática de fraudes e como intermediador/lobista entre o CIAP e as entidade públicas - cinco anos, sete meses e quinze dias de reclusão em regime semiaberto;

Laura Maria Cury Martinelli, gerente dos projetos de saúde realizados em Londrina - cinco anos, sete meses e quinze dias de reclusão em regime semiaberto;

Said Yusuf Abu Lawi, controlador geral do Ciap - seis anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto;

Sergio Ricardo de Lima, titular e administrador de várias das empresas envolvidas no esquema criminoso - oito anos, sete meses e quinze dias de reclusão em regime fechado;

Valmir de Arruda Leite, responsável por providenciar os meios fraudulentos para a lavagem de dinheiro de recursos públicos - seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto. (GP)

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