A Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu ao Brasil informações sobre o licenciamento ambiental concedido para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A solicitação, segundo a Agência Brasil, ocorreu após pedido de medida cautelar encaminhada por ONGs contrárias à obra à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.
No documento, as ONGs pedem ajuda da OEA para suspender o licenciamento ambiental de Belo Monte. As organizações também solicitam a interrupção da obra e o respeito aos direitos dos moradores afetados pela construção.
Em resposta, a OEA pediu ao Brasil que fornecesse, em até dez dias, informações sobre o andamento da ação civil pública do Ministério Público Federal que solicita a suspensão imediata da licença parcial de instalação à empresa Norte Energia SA, encarregada da obra.
No documento enviado pela OEA ao governo brasileiro, a OEA diz que as ONGs alegam que a licença parcial dada à empresa não tem base legal e não cumpre requisitos definidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A OEA também pede que o governo justifique a concessão da licença e apresente os procedimentos de consulta prévia realizados com povos indígenas que poderão ser afetados pela usina.
sábado, 12 de março de 2011
OEA pede ao Brasil informações sobre Belo Monte
sábado, março 12, 2011
Molina com muita prosa & muitos versos
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