sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Dilma promete negociar com centrais, mas só após IR

A presidente Dilma Rousseff (PT) vai mandar para o Congresso uma proposição que fixa a correção da tabela do imposto de renda em 4,5%. Só depois disso é que ela vai discutir a pauta de reivindicações das centrais sindicais, que defendem a correção da mesma tabela em 6,47% e ainda querem aumento para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo e mudanças no fator previdenciário.

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), que esteve na manhã de ontem (23) com Dilma, a presidente se comprometeu a “discutir a pauta das centrais sindicais na semana que vem”. Isso inclui dois pedidos do senador: alternativas ao fator previdenciário e uma política de reajustes para os aposentados.

Mas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical não gostaram da ideia de negociarem com o governo apenas depois do envio da correção da tabela ao Congresso. As centrais entendem que isso significa que o Executivo não vai ceder um milímetro na posição dos 4,5%, a exemplo do que fez na votação do salário mínimo, fixado em R$ 545 na votação da Câmara.

“Estou achando que é mais uma imposição, porque já está mandando os 4,5%”, disse ao Congresso em Foco o presidente da Força, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O presidente da CUT, Artur Henrique Santos, concorda: “Primeiro, deveria vir a negociação e, depois, o envio do projeto”.

Na conversa com Dilma, Paim não ouviu explicitamente da presidenta que ela negociará a correção da tabela do imposto com as centrais. Mas ele entende que, com os sindicalistas na mesa com o governo, o assunto do IR vai entrar no debate.

Isso só confirma o pessimismo das centrais. Na interpretação de Paulinho da Força, sobraria apenas o debate da política de correção das futuras tabelas do IR e mudanças no fator previdenciário. Aí, restará às centrais travar mais uma batalha com a base aliada de Dilma no Congresso por uma correção maior, a exemplo do que aconteceu com o aumento do salário mínimo. “Vai ser mais uma batalha aqui, mas contra a classe média. Vai ser diferente”, analisou Paulinho. Na batalha do mínimo, venceu a base aliada ao governo, com mais de 360 votos apenas no plenário da Câmara.

Inflação

Artur Henrique está insatisfeito com o envio do projeto antes de uma bom acordo com o Executivo. “Nosso problema não é discutir a pauta das centrais, é garantir a correção da tabela de 2011 em 6,47%, porque é a inflação do ano passado”, disse o presidente da CUT ao site.

Henrique disse que a entidade até aceita manter o reajuste anual da tabela em 4,5% entre 2012 e 2015. Mas quer que em 2011 e 2016 sejam feitas correções com base na inflação e em eventuais perdas dos anos anteriores. A CUT defende ainda a criação de novas faixas para a cobrança do imposto de renda.

A entidade ainda aceita livrar alguns trabalhadores do fator previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias dos brasileiros. A CUT propõe que o aposentado seja isento do fator se a soma da sua idade com seu tempo de contribuição à Previdência for de 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.

As centrais sindicais devem incluir na pauta de negociações com Dilma outras reivindicações, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Atualmente, a lei fixa a jornada em 44 horas.

Construção

A conversa com Dilma Rousseff mudou a posição de Paim durante a votação do salário mínimo no Senado ontem. Enquanto os governistas trabalharam por um piso de apenas R$ 545, o senador do PT queria R$ 560, com a antecipação de parte do aumento do ano que vem, mesma proposta das centrais, derrotada na Câmara.

Depois de conversa com a presidenta, Paim recuou e aceitou votar com os R$ 545. Em contrapartida, disse que Dilma lhe garantiu a negociação sobre o fator previdenciário e sobre uma política para as aposentadorias.


A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

1– Hoje, quem ganha até R$ 1.499,15 por mês está isento de pagar imposto de renda.

2– O governo vai mandar proposição reajustando o valor em 4,5% para isentar quem ganha até R$ 1.566,61. A correção é baseada na meta de inflação, mesmo critério utilizado entre os anos de 2008 e 2010.

3– As centrais querem o reajuste em 6,47%, o valor da inflação do ano passado. Isso isentaria de imposto quem ganha até R$ 1.596,15.


Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Receita Federal e da CUT

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