Educação de boa qualidade para todos ou para poucos privilegiados?

Cinco meses após anunciar o corte de R$ 3bi no orçamento do Ministério da Educação (MEC) (como parte de um corte de R$ 50bi na União) o Governo Federal anuncia a utilização dos mesmos R$ 3bi para bolsas de estudos em universidades no exterior, no intuito de aumentar o número de doutores do nosso país, incentivando a publicação de artigos e o desenvolvimento de novas tecnologias.

Cabe aqui a pergunta: quem disse que queríamos menos dinheiro no Ensino Básico e Superior para podermos investir em “ensino de ponta”, largando a educação mais elementar na mão? O corte de verbas do começo do ano afeta a contratação de novos professores, os salários dos técnicos, a criação de novas vagas públicas em todos os níveis de educação e a permanência dos estudantes nas universidades e, em troca disso, agora teremos 100 mil estudantes indo para o exterior, privilegiando apenas esta pequena camada.

A medida do Governo não é incoerente com a política de educação que tem sido tocada na última década. Ano passado foi apresentado um novo Plano Nacional de Educação (PNE) que por trás de algumas metas aparentemente progressistas, faz um resumo deste projeto educacional cada vez mais voltado para o mercado e menos voltado para a melhoria da sociedade.

Não podemos nos iludir que o problema atual da educação é apenas a falta de verbas. Além do orçamento reduzido, tem muito investimento sendo feito na contramão de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas e todos.

Nosso orçamento não pode ser gasto no exterior (sendo com o pagamento dos juros da dívida pública ou com este investimento em bolsas em universidades estrangeiras) enquanto sofremos com as enormes desigualdades sociais ao qual vivemos no interior do nosso país, temos que avançar na democratização de acesso a educação com qualidade e cada vez mais o governo federal está distante deste norte.

Estas medidas são reflexos de toda a mercantilização e sucateamento que a educação brasileira tem sofrido nos últimos períodos, em busca de adequá-la a reestruturação produtiva da produção que estamos passando do fim dos anos 1980 para cá. A criação de pequenas “ilhas de excelência” em poucas universidades brasileiras e construções de grandes escolões de ensino tecnicista ao qual a maior parte das universidades estão sendo transformados, tanto as públicas quantas as privadas, mostra que tipo de trabalhador o nosso governo que criar para o nosso país: uma grande massa polivalente, que consiga manusear tecnicamente diversas máquinas e que seja flexível (flexibilidade para se adaptar a diferentes cargos e funções dentro de uma empresa e também para se adaptar ao novo mercado de trabalho, cada vez mais precário e com uma grande retirada dos direitos trabalhistas) e poucas pessoas que gerenciaram estes trabalhadores, sendo os gestores do capital.

Hoje apenas 13% dos jovens hoje têm acesso ao ensino superior. Destes, mais de 80% se encontram no ensino privado., é hora de nos organizarmos para dizermos não ao corte de verbas e exigirmos 10% do PIB para a educação pública, além de garantirmos um controle social verdadeiro na área da educação para que esta não fique a mercê do projeto político de um Governo que não é necessariamente o da sociedade brasileira. (Felipe Moda e Naiady Piva)