Secretários da Fazenda de 26 estados reúnem-se em Curitiba nesta quinta

Os secretários da Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal reúnem-se em Curitiba nesta quinta-feira (7) para a 142ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na sexta-feira (8), o encontro será com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O secretário do Paraná, Luiz Carlos Hauly, acredita que decisões importantes serão tomadas durante o encontro, como a redução das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais e a mudança na taxa de juros das dívidas estaduais.

Nelson Barbosa vem discutindo com os secretários as propostas do governo para uma reforma tributária “em fatias”, como diz. Nesta primeira fase, o governo federal quer padronizar as alíquotas interestaduais em um percentual entre 7% e 4% – hoje são de 7% para os estados do Norte e Nordeste e 12% para os demais. O secretário executivo também propõe acabar com a redução da tributação sobre mercadorias vindas do exterior, medida adotada por muitos estados, inclusive o Paraná, para movimentar seus portos.

Os estados, de acordo com Hauly, querem a mudança na taxa de juros das dívidas estaduais, que hoje é o IGP-DI mais um percentual que varia entre 6% e 9%, o que eleva a taxa para até 21%. Eles pretendem a adoção da taxa Selic, que o próprio governo usa em dívidas, hoje em torno de 11%. Com isso, aumentariam de forma considerável os recursos de que os estados disporiam para realizar investimentos.

A desoneração da folha de pagamento, a ampliação do teto de isenção do Supersimples de R$ 2,4 milhões por ano para R$ 3,6 milhões por ano e a agilização na devolução de créditos de PIS e Cofins também devem constar da pauta da reunião do Confaz.

PROGRAMAÇÃO DO CONFAZ 2011:

07 (quinta-feira).

9:00h Reunião pré-Confaz - Sala David Carneiro - Pestana Curitiba Hotel

13:00h Almoço

14:30h Continuação reunião pré-Confaz.

18:00h Encerramento

08 (sexta-feira).

8:30h Abertura 142ª Reunião Ordinária do Confaz - Sala David Carneiro - Pestana Curitiba Hotel.

9:30h Reunião Confaz.