MP-PR abre inquérito civil para apurar ameaça de descredenciamento em massa de médicos

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba instaurou inquérito civil público na quinta-feira, 24 de fevereiro, para apurar a ameaça de interrupção nos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde, em função do anúncio de descredenciamento coletivo de médicos, feito pela Associação Médica do Paraná.

O Ministério Público expediu ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), denunciando a intenção dos prestadores de serviços dos planos privados de saúde. Foram apontados indícios de que o movimento de descredenciamento coletivo já teria ocorrido nos municípios de Ivaiporã, Pato Branco, Francisco Beltrão e Guarapuava e que vem ganhando força nos demais municípios do Paraná. Assim, em defesa do consumidor, a Promotoria de Justiça pediu à ANS a lavratura de autos de infração e imposição de sanções como multa ou mesmo intervenção administrativa junto às operadoras infratoras até que se regularize a situação.

Os promotores de Justiça responsáveis pelo inquérito também solicitaram esclarecimentos à Associação Médica do Estado do Paraná (AMP), Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE) e Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed do Brasil, entre outras. Essas instituições têm um prazo de dez dias para apresentar as informações.

“Queremos apurar a situação para punir quem estiver prejudicando o consumidor”, disse o promotor de Justiça Clayton de Albuquerque Maranhão.(BP)

O movimento do médicos

Médicos de todas as especialidades e em todo o País prometem paralisar o atendimento eletivo a pacientes de planos de saúde no dia 7 de abril, quando se comemora o Dia Internacional da Saúde. O objetivo é convencer as operadoras a negociar reajustes nos honorários médicos e a adequar os contratos. Os serviços de urgência serão mantidos.

A decisão foi tomada no dia 18/02 em reunião na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), onde estavam presentes as principais lideranças médicas do País. Algumas especialidades, como ginecologia e anestesiologia, vêm realizando protestos isolados desde o ano passado, mas é a primeira vez que toda a categoria estará mobilizada.

Os diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), Florisval Meinão, diz que há uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinando que os contratos entre médicos e operadoras tenham uma cláusula com os critérios e a periodicidade do reajuste. Mas, segundo ele, a maioria dos contratos não cumpre essa regra. "As empresas resistem em negociar. Por isso, decidimos tomar uma atitude", afirma Meinão

Também foi definido nesta sexta-feira (18) que as lideranças de cada Estado farão um balanço da situação regional para enviar propostas de reajustes para as operadoras.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, explica que há outra frente de negociação que envolve a ANS e o Ministério Público do Trabalho. "Já fizemos algumas reuniões com a mediação do Ministério Público também para regulamentar a questão dos contratos de trabalho."

A FenaSaúde, representante dos planos, informou, por meio de nota, que "suas associadas buscam constantemente aperfeiçoar o seu relacionamento com os médicos, apresentando propostas concretas nos fóruns de debates".