quarta-feira, setembro 28, 2011
Molina com muita prosa & muitos versos
Enio Verri, deputado estadual e presidente do PT/PR, em um comício realizado na campanha passada no pátio da empreiteira Sanches e Tripoloni
Motivam a visita de fiscalização as denúncias recentes de corrupção e desvio de verbas em obras no estado do Paraná, envolvendo o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o que tem provocado atraso nas obras.Relatório do TCU apontou, em junho deste ano, indícios de irregularidades e questionou a prática de sobrepreço de mais de 10 milhões na segunda etapa das obras do Contorno Norte de Maringá, que está sendo realizada pela construtora Sanches Tripoloni e já é uma das obras públicas mais caras do estado.
A primeira fase, licitada em dezembro de 2008, com início em 2009, teve um custo estimado de R$ 142 milhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, o empreendimento recebeu R$ 37 milhões em aditivos, elevando o valor dessa fase para R$ 179 milhões.
A Sanches Tripoloni também venceu, no ano passado, o certame para a segunda etapa das obras, com custo estimado em R$ 130 milhões.Também as melhorias na BR-487 apresentam irregularidades graves, segundo o TCU. A rodovia, que também é chamada de Estrada Boiadeira por causa da grande concentração pecuária no Noroeste do Paraná e no Sul de Mato Grosso do Sul, é esperada há décadas e vai beneficiar diretamente os municípios de Icaraíma, Maria Helena, Umuarama, Cruzeiro do Oeste, Tuneiras do Oeste, Cianorte e Campo Mourão, além de ligar Dourados (MS) a Ipiranga (PR) numa extensão total de 595 km.
“O objetivo é, além de fiscalizar o andamento das obras e das licitações, colaborar para o bom andamento e término dessas obras tão esperadas pela população do Paraná”, resumiu o deputado Fernando Francischini.
Mesmo considerada em 2009 empresa inidônea pelo TCU ela continuou construindo para o governo federal:
TCU condena presidente de comissão de licitação e construtoras da obra do contorno rodoviário de Foz do Iguaçu (PR)
14/05/2009
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou Maria Letizia Jimenez em R$ 3 mil, por irregularidades na licitação da construção, pavimentação e restauração da interligação das BRs 277 e 469, conhecida como Contorno Rodoviário de Foz do Iguaçu (PR), uma extensão de 30 quilômetros. Maria Letizia era a presidente da comissão de licitação da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes do Paraná (Dnit-PR).
As empresas envolvidas na obra, Construtora Sanches Tripoloni Ltda e ARG Ltda, integrantes do consórcio ARG-Sanches Tripoloni, foram consideradas inidôneas por cinco anos. As empresas ainda foram multadas em R$ 20 mil, por colocar em risco a vida dos usuários do trecho entre o km 0 e o km 1,7 da rodovia.
Uma pesquisa da Secretaria de Controle Externo do Paraná (Secex-PR) pelo Fiscobras 2006 descobriu não só irregularidades na licitação, mas também um superfaturamento de R$ 9.998.890,87, um valor 44,7% a mais do total contratado inicialmente.
Entre as falhas no processo licitatório estão a inexistência de projeto básico aprovado por autoridade competente, o resumo do edital não publicado no Diário Oficial da União e a omissão do verdadeiro objeto licitado. Segundo o relator do processo, ministro Augusto Nardes, essas irregularidades “possuem gravidade suficiente para justificar a anulação de pleno direito da licitação. Tais falhas são graves ao ponto, inclusive, de configurar fraude”.
O TCU determinou ao Dnit medidas necessárias para dar início a uma nova licitação para as obras do Contorno Rodoviário de Foz do Iguaçu, para eliminar os riscos para os usuários da rodovia pelos serviços não concluídos. O TCU encaminhou cópia da decisão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, ao Ministro de Estado dos Transportes e à Procuradoria da República no Estado do Paraná. Cabe recurso da decisão. (Agência TCU)
Documento do TCU:
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