MPF apura participação do BNDES na fusão Pão de Açúcar - Carrefour

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) informou nesta segunda-feira (11) que instaurou no dia 7 de julho procedimento preparatório para apurar o interesse público no uso de recursos federais – pela BNDESPar, subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na operação que pode resultar na fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour. Segundo o MPF, a medida foi tomada para que seja melhor apurada não apenas a origem dos recursos financiados na ação, mas também verificar se há interesse social que os justifique, de forma a esclarecer como é feita a escolha dos projetos a serem financiados pelo Banco.

"Para apurar melhor a situação, o MPF-DF encaminhou ofício para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, solicitando esclarecimentos, tais como: qual a modalidade de apoio financeiro – operação direta, indireta ou mista – requerida pelo Grupo Pão de Açúcar; se o grupo atende aos requisitos mínimos para pleitar o financiamento; quais os critérios para a adoção de prioridades nos investimentos do BNDESPar; de onde provêm ou como serão captados os recursos a serem utilizados", infomou o Ministério Público, em nota.

Segundo o órgão, outro ofício também foi expedido ao Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito Teixeira, para que seja informado se alguma auditoria já foi realizada no BNDESPar sobre os financiamentos concedidos a empresas privadas.

Conforme os pedidos, as informações solicitadas devem ser encaminhadas ao MPF/DF no prazo de 15 dias após o recebimento das requisições.

O projeto de fusão, que não é aceito pelo grupo francês Casino, rival do Carrefour e sócio do Pão de Açúçar, prevê a fusão dos ativos brasileiros do Carrefour com os da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD). A proposta foi apresentada no dia 27 de junho pela empresa brasileira Gama, que pertence ao fundo BTG Pactual, do investidor André Esteves, com o apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para acontecer, a fusão precisa ser aprovada pelos acionistas e também pela área técnica e diretoria do BNDES. Pela proposta, o BNDESpar, braço de investimento do banco estatal, estatal entraria com R$ 3,91 bilhões no negócio e o BTG Pactual com R$ 690 milhões. Ambos se tornariam sócios do Pão de Açúcar. A participação do BNDES no negócio foi alvo de muitas críticas.

No dia 30 de junho, o BNDES disse que "confia no entendimento das partes envolvidas", e que, se Pão de Açúcar e Casino chegarem a um acordo, participará do negócio porque o projeto tem "alto potencial de criação de valor para todas as partes envolvidas". No dia 1º de julho, divulgou outra nota dizendo que o apoio ao projeto "baseia na premissa do entendimento amigável entre todos os atores privados". (G1)