EUA vão investigar morte de dois prisioneiros sob custódia da CIA

Um dos casos investigados ocorreu no presídio iraquiano de Abu GhraibOs Estados Unidos abrirão inquéritos criminais para apurar a morte de dois detentos que estavam sob custódia da CIA (agência de inteligência americana), no Iraque e no Afeganistão, em 2002 e 2003.Gul Rahman morreu em novembro de 2002 em uma prisão da CIA no Afeganistão; Manadel al-Jamadi morreu na prisão iraquiana de Abu Ghraib em 2003, segundo relatos.Nesta quinta-feira, o secretário da Justiça dos EUA, Eric Holder, aceitou a recomendação de abrir uma investigação sobre o tratamento concedido aos dois prisioneiros durante interrogatórios.Mas serão encerradas as investigações sobre outros cem casos de supostos abusos cometidos pela agência americana durante o interrogatório...

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Brasil será notificado em julho por mais dois crimes da ditadura

O Brasil deve ser notificado em julho, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, como réu em mais dois casos de crimes praticados na ditadura militar que não foram investigados no país e que parentes das vítimas levaram até o tribunal para tentar esclarecer e punir os culpados. Os processos referem-se às mortes de Luiz José da Cunha, o Crioulo, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), e do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado. A notificação marca, na prática, o início do julgamento, pois abre espaço para o acusado exercer o direito de se defender.“Acredito numa decisão em no máximo um ano após a notificação”, disse a diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) no Brasil, Beatriz Estela de Azevedo Affonso....

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MEIO AMBIENTE Produção em área de preservação é "inaceitável", diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quinta-feira (30), durante audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado sobre o Código Florestal, que a manutenção da atividade agrícola em áreas de preservação permanente (APP) induz ao desmatamento e é “inaceitável”.“A proposta enseja o fim das APPs nas propriedades rurais. Isso é inaceitável. A APP é quem assegura a água e o solo. Sem isso não há produção sustentável. APP é vida”, disse a ministra.As APPs são locais como margens de rios, topos de morros e encostas considerados frágeis e que por isso devem ter a vegetação original protegida. “Precisamos ter uma visão estratégica sobre isso, sobre as APPs”, disse a ministra.O texto aprovado...

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Fernando Henrique elogia Dilma e fala em conciliação

No discurso de encerramento da sessão solene no Senado de homenagem aos seus 80 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou-se "muito feliz" com a carta que lhe foi enviada pela presidente Dilma Rousseff. Para o ex-presidente, o gesto de Dilma foi de conciliação e exemplo de democracia."(A carta) foi muito mais que um gesto político, foi um gesto para dizer: olha somos todos brasileiros, em alguns pontos temos de nos entender", afirmou o ex-presidente. Dilma enviou a Fernando Henrique uma carta cumprimentando-o pelo aniversário e o reconhecendo como um político que "contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica" no Brasil.Em seu discurso, o ex-presidente admitiu que o País avançou muito em relação àquele...

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TJ volta a permitir eleição do TC a pedido da PGE

A procuradoria-geral do Estado conseguiu nesta quinta-feira uma decisão que volta a permitir a realização de eleições para o Tribunal de Contas na próxima terça. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri. Ivan Bonilha é o favorito para a vaga de conselheiro do TC. A eleição estava suspensa por decisão do juiz Jaílson Juan Tontini, da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que dera liminar numa ação popular sobre o assunto.O argumento era que a eleição não podia ser realizada já que Maurício Requião ainda tinha direito ao cargo. A Assembleia não teria o direito de anular, como fez, a sua posse no cargo. Pelo menos enquanto não houver decisão transitada em julgado dizendo que sua escolha foi irregular.A PGE...

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Vladimir Palmeira decide deixar PT após volta de Delúbio

O ex-deputado federal Vladimir Palmeira, um dos fundadores do PT, decidiu deixar a legenda em protesto contra a readmissão do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Palmeira, que atuou no movimento estudantil durante a ditadura militar, disse que se sentiu "logrado" pela executiva nacional petista, que havia expulsado Delúbio por seu envolvimento no escândalo do mensalão, mas aceitou seu retorno à sigla."O partido renegou o que havia decidido há seis anos. Nós fomos para a linha de frente para defender o partido, que havia decidido expulsá-lo. Agora, quando o partido volta atrás, você fica sem cara", disse Palmeira, que foi deputado federal constituinte e deputado federal, chegando a ser líder do PT na Câmara. Em 2006, candidatou-se ao...

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Governos terão que cumprir metas na área de saúde

Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal decidiu adotar um modelo de gestão já usado na iniciativa privada: o de premiar quem cumprir metas e penalizar aquele que não atender ao compromisso.Um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, e publicado nessa quarta-feira (29), cria contratos que trarão metas específicas de atendimento a serem cumpridas pelos estados e municípios na rede pública de saúde, como número de cirurgias ou de pré-natal. Atualmente, são definidos apenas compromissos nacionais. Quem descumprir os compromissos, corre o risco de ser punido, podendo deixar de receber recursos. Quem cumprir as metas, será recompensado e poderá ganhar o dobro do repasse. "O município...

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O "admirável mundo novo" do Rodrigo Rocha Loures e a disputa na FIEP

Neste “admirável mundo novo” as táticas sofistas de manipulação da realidade continuam a mesmas. O atual presidente da FIEP, que todo sabemos que só chegou lá por ter tido o apoio do na época governador Requião, do qual o filho do Rocha Loures, o Rodriguinho, era chefe de gabinete. Hoje, achando que isto já caiu no esquecimento, aquele que um dia teve o apoio oficial, o que é natural, já que é importante que a FIEP tenha uma boa articulação com o grupo que está no poder estadual, pois está sintonia é imprescindível para promover o desenvolvimento econômico industrial do estado, vem acusar o Ricardo Barros de ter o apoio oficial. Ninguém tem culpa, aliás, o que exigimos são explicações, se algumas pendengas vinculadas ao mal uso de recursos...

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Depois do mega-ônibus azulão Curitiba dará prioridade a bicicleta

Luciano Ducci já se marcou pela introdução do mega-ônibus, o “Azulão”, ou “Ligeirão”, para 250 passageiros e com comprimento de 28 metros. Rompeu com um longo período de não inovações no sistema de transporte de massa de Curitiba, cuja revolução começou com Lerner, em 1971.Esses superlativos expressos chegam num tempo em que o sistema de transporte dá fortes mostras de saturação. Se não resolvem o problema, amenizam um quadro gerador de maus serviços e reclamações. Depois, outro ponto a favor de Ducci foi ter levado à ministra Gleisi Hoffmann, a ‘gerente’ do Governo – e parte do núcleo duro da administração federal – o projeto completo, sem omissões, sem reparos, do futuro metrô da cidade.Agora, a coluna pode garantir que vem aí “a mais ousada...

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GOVERNABILIDADE = CHANTAGEM: Sob pressão da base, governo cede e prorroga validade de emendas

Pressionada pela paralisação das votações no Congresso e pelo risco de ver aprovados projetos contrários ao interesse do governo, a presidente Dilma Rousseff cedeu à pressão da base aliada e decidiu prorrogar por mais 90 dias o decreto presidencial que determinava o cancelamento, a partir de hoje, de aproxidamente R$ 4,5 bilhões dos chamados “restos a pagar” do orçamento de 2009. Dentro desses recursos, havia emendas parlamentares, o que desagradava aos deputados e senadores.A prorrogação do decreto, decidida ontem à noite em uma reunião de Dilma com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), deve ser publicada hoje em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União. Agora, somente os restos a pagar cujas obras a que eram destinados...

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Charge do Paixão: Crise na Grécia

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ONU aumenta pressão contra Brasil para investigar tortura na ditadura

A ONU reforçou, agora de forma mais contundente, os pedidos para que o Brasil inicie investigações imediatas sobre a tortura nos anos da ditadura. A organização pede ao País para abandonar sua posição em relação à lei de anistia e também para abrir os arquivos militares. A nova declaração foi feita por Navi Pillay, número 1 da ONU para Direitos Humanos.Em um encontro com a imprensa internacional nesta quinta-feira, 30, a ex-juíza sul-africana e atual alta comissária da ONU para Direitos Humanos, insistiu que o governo tem a obrigação de garantir o "direito à verdade à população". Pillay também confirmou que enviará nos próximos dias uma carta ao governo brasileiro, pedindo a mudança de posição. "Vamos ser rigorosos nisso", afirmou.A ONU vem...

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Chauvinismo: Nova lei de imigração na Espanha facilita deportações e pune ajuda a ilegais

Ajudar um imigrante ilegal na Espanha pode custar caro: até R$ 230 mil de multa para quem der abrigo, comida e trabalho a estrangeiros sem documentos.A nova lei de imigração que entra em vigor nesta quinta-feira chega em meio a polêmica; alguns alegam que ela pune a solidariedade e aumenta as vias de deportação.Entre as medidas mais polêmicas da Lei Orgânica sobre Direitos e Liberdades de Estrangeiros na Espanha estão as multas por ajudar imigrantes em situação ilegal e os novos sistemas para renovação de licenças de residência e trabalho.A legislação tem 264 artigos e já começa com muitas reclamações de ONGs,associações humanitárias e consulados. A principal crítica é que a norma visa facilitar as expulsões.Um empregador que der trabalho...

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Dilma diz que Mercosul precisa de ‘mecanismos’ contra importados

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira no Paraguai que o bloco deve adotar medidas para evitar que países afetados pela crise econômica global busquem, no Mercosul, compradores para “produtos para os quais não encontram mercado no mundo rico”."Precisamos de mecanismos comunitários para reequilibrar essa situação", disse Dilma em discurso durante a 41ª cúpula do Mercosul, em Assunção.A presidente afirmou que o Brasil encaminhou à Comissão de Comércio do bloco uma proposta que visa atender a essa preocupação e que espera a aprovação das medidas durante a Presidência temporária do Uruguai no Mercosul, iniciada nesta quarta-feira e com duração de seis meses.Segundo ela, o Mercosul deve assegurar que seus mercados sirvam de estímulo...

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Pressionado pela opinião pública Cabral sanciona anistia e benefícios a bombeiros do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou na noite desta quarta-feira (29) a sanção aos projetos de anistia, gratificações e antecipação de reajuste salarial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para os policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança.Nesta terça, foi aprovada pela Alerj a anistia administrativa aos bombeiros que se manifestaram por melhores salários. A proposta beneficia os 439 bombeiros e policiais militares presos depois da invasão ao quartel no dia 3 de junho.A sanção do governo se refere ao projeto delei 664/11 que concede anistia administrativa aos "militares estaduais aos quais se atribuem condutas durante movimentos reivindicatórios por melhorias nos vencimentos...

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Plano de estímulo monetário dos EUA termina sem garantir crescimento sustentável

Chega ao fim nesta quinta-feira a segunda rodada do chamado relaxamento quantitativo, política pela qual o Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) injetou US$ 600 bilhões (cerca de R$ 942 bilhões) na economia americana por meio da compra de títulos do Tesouro de longo prazo.Iniciado em novembro do ano passado com o objetivo de impulsionar a lenta recuperação da economia americana, esse novo ciclo de relaxamento quantitativo (QE2, na sigla em inglês) teve resultados modestos, como mostram os dados econômicos mais recentes.O Fed prevê que a taxa de desemprego chegue ao fim deste ano em torno de 8,6% a 8,9%, e o próprio Bernanke já afirmou que deve levar “vários anos” até que esse patamar volte a um nível considerado “normal”,...

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