Missão do Tesouro Nacional analisa situação fiscal do Paraná

O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, expôs nesta terça-feira (17) a situação das finanças do Estado à missão técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que está em Curitiba para realizar uma avaliação da realidade fiscal do Paraná. A avaliação, que estava prevista para o segundo semestre, foi antecipada a pedido de Hauly, atendendo ao interesse do governo de retomar a busca por financiamentos em organismos nacionais e internacionais. “O governo espera, com ansiedade, o aval da STN para poder fechar parcerias com o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e BNDES”, explicou.

O coordenador-geral das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios da STN, Edélcio de Oliveira, que chefia a missão da STN, disse que foi justamente o interesse do governo do Paraná em ampliar as possibilidades de investimento que determinou a antecipação da avaliação.

Segundo ele, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados previa apenas para agosto a finalização da análise. A missão técnica vai analisar todos os números da contabilidade estadual e iniciar negociações para a revisão das metas e compromissos previstos no programa de ajuste fiscal.

DÍVIDA – O Paraná contraiu a maior parte de sua dívida com a União para fazer o saneamento do Banestado – contratou R$ 5 bilhões, já pagou R$ 9 bilhões e ainda deve R$ 9 bilhões.

Como alguns outros estados brasileiros, o Paraná tem sua dívida corrigida pelo IGP-DI mais 6% (alguns estados pagam até 9%). Hauly pleiteia mudança para a taxa Selic, usada pelo próprio governo federal, que hoje seria mais vantajosa para os cofres estaduais. O serviço da dívida está exaurindo as finanças do Paraná, afirmou Hauly, e o crescimento do PIB não acompanha a arrecadação.

O Paraná tem outra vantagem a discutir com o governo federal para obter mudanças no perfil de sua dívida. Os vários fundos estaduais ultrapassam os R$ 10 bilhões – ou seja, têm valor maior que o total da dívida. “Queremos colocar na mesa essa situação, que nos é favorável”, explicou Hauly.

O secretário acredita na ampliação da capacidade de endividamento do Estado também em função de outras medidas já tomadas pela atual administração, como a racionalização dos gastos públicos, revisão dos contratos e convênios do governo anterior – “não para criar dificuldades, mas para buscar soluções”, como explicou – e o contingenciamento de 15% das despesas previstas para este ano.