Defesa Civil e Mineropar apontam risco de ocupação habitacional em área no Litoral

A coordenadoria estadual de Defesa Civil (Cedec) encaminhou para as prefeituras de Morretes e Paranaguá, Ministério Público do Paraná (MP-PR) e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística parecer técnico que indica risco para a ocupação habitacional na localidade de Floresta, entre os municípios de Morretes e Paranaguá, e recomenda que não seja permitida a construção de novas residências no local. A região de Floresta foi uma das mais atingidas pelas chuvas ocorridas no Litoral em março deste ano. O parecer geológico-geotécnico foi elaborado pela Minerais do Paraná (Mineropar).

O documento aponta também a necessidade da revisão dos planos diretores dos municípios de Morretes e Paranaguá para a identificação de áreas seguras para realocação da população da Floresta.

“O Ministério Público pediu um laudo da Defesa Civil autorizando ou não a religação da energia elétrica nas propriedades da Floresta. Enviamos à Promotoria de Justiça do Estado ofício informando que a determinação de ocupação de solo, segundo a Constituição, cabe ao município”, explica o coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Adilson Castilho Casitas. “Enquanto a situação oferecia risco aos moradores houve a intervenção do Estado, mas neste momento de retomada da normalidade cabe à defesa civil dos municípios e às prefeituras coordenar ações e determinar a reocupação da área.” O laudo emitido pela Mineropar, no entanto, fornece informações técnicas para orientar a decisão local.

O laudo recomenda a realização de reuniões com a comunidade para tratar de assuntos como a conscientização sobre o risco de ocupação do solo e a identificação de outro local para a comunidade habitar.

Por ser localizada em uma planície, a comunidade da Floresta foi atingida por um grande fluxo de detritos (blocos de rocha, areia, argila e troncos de árvores) que se desprenderam das encostas da Serra da Prata – cadeia de montanhas localizada próxima à área – por conta do grande volume de chuva que caiu em um dia.

O evento provocou o assoreamento dos leitos dos rios Jacareí e Tingidor, destruiu plantações, danificou residências e instalações destinadas à atividade agropecuária. “Além dos serviços assistenciais durante esses dois meses, neste momento a Defesa Civil atua como um agente facilitador da situação. Quando necessário acionamos serviços e órgãos para auxiliar as 80 famílias prejudicadas”, disse o coordenador regional da Defesa Civil de Paranaguá, tenente-coronel Edmilson Barros.

MAPEAMENTO DE RISCO – A coordenadoria estadual de Defesa Civil realiza desde o início deste ano a identificação e mapeamento das áreas de risco de desastres em todo o Paraná.

Na última semana reuniram-se em Curitiba representantes das 15 coordenadorias regionais de Defesa Civil do Estado (Coredec) para finalizar a primeira fase do desenvolvimento do software no qual serão armazenados os dados referentes a eventos que lideram as estatísticas da ocorrência nos municípios, ao longo dos últimos 31 anos. Também alimentam o banco de dados outros órgãos estaduais, como a Mineropar, Cohapar e Instituto das Águas.