Procurador-geral vai recorrer por Castelo de Areia

Roberto Gurgel contesta decisão de ministros do STJ e afirma que a operação não se amparou em denúncias anônimas

O Ministério Público Federal vai tentar salvar a Castelo de Areia, atingida em cheio pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da operação da Polícia Federal ao entender que elas foram obtidas a partir, única e exclusivamente, de uma denúncia anônima. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, declarou ontem discordar do entendimento do STJ e avisou que vai recorrer da decisão.

Os ministros da 6.ª Turma do STJ julgaram ilegais as provas, incluindo as escutas telefônicas, segundo eles "obtidas sem prévia investigação da PF". No entendimento dos ministros, a PF e o Ministério Público se basearam apenas na denúncia feita por um doleiro para quebrar o sigilo de diversos investigados, dentre eles executivos da construtora Camargo Corrêa.

Gurgel contestou o entendimento e afirmou que as provas da existência do esquema não são ilegais. Ministério Público e Polícia Federal dizem ter usado a denúncia anônima como ponto de partida para outras apurações. Somente depois de uma investigação prévia sobre a veracidade da denúncia anônima, eles teriam pedido a quebra dos sigilos bancário e telefônico.

"O Ministério Público, como sustentou no parecer sobre este caso, entende que não há qualquer vício na prova colhida. Até porque, diferentemente do que afirmou a decisão do STJ, não nos baseamos apenas em denúncias anônimas", afirmou ontem. "O Ministério Público evidentemente discorda da solução do STJ. Só precisamos analisar a decisão para fazer nosso juízo e definir as etapas subsequentes", acrescentou. (AE)