PAC não avança no saneamento

Passados quatro anos do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Brasil só conseguiu realizar 35,3% das obras de saneamento básico inclusas no pacote. O dado faz parte de uma pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, que acompanha o andamento dos investimentos públicos nesse setor. A pesquisa é feita por amostragem, monitorando 101 obras de saneamento em 26 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, e o relatório foi divulgado na terça-feira. O levantamento evidencia o principal problema para a conclusão dos projetos: a lentidão e as interrupções na execução das obras, mesmo após a totalidade das verbas ter sido liberada.

Segundo o Atlas Brasil, um mapeamento do abastecimento urbano realizado pela Agência Nacional das Águas, o Brasil precisa investir R$ 70 bilhões até 2025 para garantir água e esgoto a todas as regiões do país. Esse valor é pouco inferior ao que está sendo destinado à area nas duas versões do PAC. Na primeira versão do programa (2007-2010), foram selecionados R$ 36 bilhões não contingenciáveis (que não podem ser cortados do orçamento) para ações de saneamento. No PAC 2, a meta é elevar esses investimentos para R$ 76 bilhões e universalizar o fornecimento de água e esgoto até 2030.

A transformação do dinheiro em encanamento e manilhas, no entanto, esbarra em problemas técnicos e legais. Entre 2009 e 2010, o número de obras de saneamento paradas no Brasil do­­brou, passando de 15% para 30% do total da amostra da pesquisa do Instituto Trata Brasil. No relatório, o instituto ressalta que o Brasil atingiu os 35,3% de execução graças ao forte avanço da Região Su­­des­­­te, que completou 57,3% dos projetos apresentados. Sem o Sudeste, a média brasileira cai para 25,1%.


“Um dos maiores entraves para o término das obras são os projetos desatualizados em relação às características atuais das cidades, e que acabam sendo paralisados. O saneamento passou 20 anos sem ser uma prioridade no Brasil, então se perdeu o conhecimento de como fazer projetos”, avalia Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil.

As questões burocráticas, na avaliação de Carlos, também são um entrave. “Ao longo do processo, vão surgindo decisões judiciais: a prefeitura não consegue comprovar a titularidade do terreno ou as licenças ambientais demoram para sair. Os projetos inadequados acabam precisando ser reavaliados, e enquanto isso a obra fica parada”, explica.

O Ministério das Cidades, um dos gestores do PAC, refuta a estimativa do Trata Brasil, mas não sabe informar a porcentagem de obras atrasadas. “Tem algumas [construções] paralisadas, mas não são muitas. Não tenho o porcentual, porque é muito variado. A obra para hoje e recomeça amanhã. Esperamos que, até o final de 2011, 60% das obras do PAC 1 estejam concluídas”, estima Leodegar Tiscoski, secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

A avaliação do próprio ministério, porém, aponta 10% de obras selecionadas pelo programa que não começaram e outros 20% de ações ainda estão sem contrato elaborado, por falta de projeto, regulamentção ambiental ou fundiária. “A maioria dos estados e municípios não tinha projetos, ou os tinha desatualizados. O setor estava desmobilizado: faltava mão de obra e fornecedores de matéria-prima. Mas a partir de 2007 o setor começou a andar”, garante.

Poucos recursos

O economista Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas, que acompanha investimentos públicos, não acredita que o montante de recursos para o PAC do Saneamento seja satisfatório. “É quase oito vezes menos que a verba destinada ao setor de habitação”, compara. “A ação mais lenta de todo o PAC é, com certeza, o saneamento. Foi algo que realmente não decolou.”

Ele usa a ironia para explicar o gargalo em relação aos projetos na área. “É como uma corrida de es­­per­­­matozoides. No começo saem milhões, mas poucos chegam ao final. A distância entre o anunciado e o efetivado é muito grande. Tanto que a Caixa [Eco­nômica Federal, gestora de parte dos recursos usados] chegou a contratar uma auditoria para tentar detectar os problemas. Algumas prefeituras tinham até dúvidas em relação ao local para o qual deveriam entregar os projetos”, exemplifica.


O Paraná está na média da região Sul

O avanço paranaense nas obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) alcança 20% do total de obras selecionadas, inferior ao andamento geral do Brasil mas similar à média da Região Sul (20,4%). No Paraná, o Instituto Trata Brasil selecionou seis investimentos para acompanhar. Segundo o relatório, ao menos quatro dessas obras – que ampliarão a rede de esgoto em Curitiba – estão atrasadas ou paralisadas.

Os recursos para esses projetos somam R$ 6,3 milhões, e são todos do PAC 1. No total, os investimentos em saneamento básico no Paraná inclusos no programa totalizam R$ 1,3 bilhão, divididos em 172 obras. A Sanepar é a gestora de cerca de 80% das obras.

Em resposta técnica enviada ao Instituto Trata Brasil, a estatal paranaense afirma que as obras analisadas estão dentro do cronograma. À Gazeta do Povo, por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa informou que criou uma força-tarefa para acelerar a elaboração e a readequação de projetos e rever as licitações. As principais dificuldades apontadas são: readequações e complementação de projetos, licitações sem empresas participantes e prolongamento de processos de desapropriação de áreas e licenciamento ambiental.

Segundo o Atlas Brasil, da Agência Nacional das Águas, o Paraná precisa de R$ 644,5 milhões em investimentos em saneamento até 2025. Para o engenheiro mecânico Nelson Hidemi Okanu, coautor do Caderno Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (Crea-PR), o estado precisa concentrar esforços na expansão da rede de água e esgoto para pequenas comunidades. “Nosso estado tem índices superiores à média nacional em coleta e tratamento de esgoto, mas ainda há muito o que fazer, principalmente em relação ao tratamento sanitário nas localidades menores. É um desafio porque, nessas regiões, o investimento per capita com certeza será maior”, diz.

O Sistema Nacional de In­­formações sobre Saneamento, vinculado ao Ministério das Cidades, situa o Paraná acima do índice nacional de tratamento de água e coleta de esgoto. O abastecimento de água chega a 89,6% dos lares paranaenses (99,9% nas zonas urbanas), ante 81,6% no Brasil. O estado fica atrás de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, que têm índices superiores a 90%. Porém a rede de esgoto paranaense alcança menos da metade dos cidadãos (48,3%), ainda acima da média nacional (43,2%). (GP)