Brasil: Mineradores morrem soterrados; são 4 mortes em um mês

Karoline Zilah/Paraíba 1

Dois mineradores foram vítimas de um soterramento enquanto trabalhavam numa empresa de garimpo localizada no município de Junco do Seridó, na região do Seridó paraibano. De acordo com uma cooperativa de trabalhadores, uma retroescavadeira da Prefeitura faz o trabalho de resgate junto com outros mineradores. Por estarem dentro de um túnel, os homens não conseguiram sobreviver ao desmoronamento de terra.

Os corpos foram levados para o Hospital Otília Balduíno, na mesma cidade. Uma terceira pessoa que estava no local conseguiu sair com vida, sofrendo ferimentos leves. Foi ele quem convocou os colegas para resgatar os homens soterrados.

Com a confirmação das mortes, a Paraíba tem um saldo de cinco mortes por acidentes em mineradoras neste ano. Destes, quatro foram registrados somente no último mês, o que alerta os órgãos competentes quando às condições de trabalho. O acidente aconteceu numa empresa regularizada de exploração de caulim na comunidade Várzea da Carneira.

Em novembro, o Jornal da Paraíba publicou que o setor de mineração emprega na informalidade cerca de 40% da mão de obra do município de Junco do Seridó. A informação é da Cooperativa de Mineradores do Seridó (Cooperjunco). O trabalho realizado por operários de forma irregular em mineradoras fez com que apenas este ano fossem encaminhados 30 procedimentos ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo a apuração de acidentes e formas precárias de exploração do trabalho.

Os processos foram encaminhados pela superintendência local do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão pertencente ao Ministério de Minas e Energia. A superintendente Marina Motta Gadelha demonstrou preocupação com o ocorrido. Ela informou que encaminhou engenheiros ao local e que deverá providenciar uma força-tarefa de fiscalização para detectar as irregularidades que resultaram nos acidentes mais recentes na região do Seridó.

No primeiro acidente ocorrido em novembro, o departamento encaminhou um pedido de providências a Brasília. Nestes casos, o Ministério Público do Trabalho também pode intervir para checar as condições de trabalho. Embora os números sejam preocupantes, o DNPM ainda aguarda laudos das perícias feitas na mineradoras. Os três primeiros casos do ano aconteceram em áreas exploradas irregularmente. Já este último foi numa barreira regularizada por uma empresa.

O trabalho informal, sem equipamentos de segurança e sem acompanhamento de profissionais em Engenharia e Geologia, reforça o perigo de acidentes com mortes. Em novembro, Aparecida Farias, representante da Cooperjunco, denunciou ao Paraíba1 que as autoridades responsáveis não agiam com eficácia no combate à exploração ilegal dos garimpos.

O Seridó paraibano é uma área rica em caulim e quartzitos, o que atrai empresários que terceirizam mineradores e exploram a atividade irregularmente. O Departamento de Produção Mineral, em parceria com a UFCG, o Sebrae e o Governo do Estado, tem um programa de regularização das mineradoras, oferecendo suporte técnico e acompanhamento profissional.

Estado ausente

De acordo com o chefe de segurança do Núcleo de Segurança ao Trabalhador do Ministério do Trabalho, Clóvis da Silveira Costa, responsável pela fiscalização sobre as condições a que são submetidos os profissionais em toda a Paraíba, o órgão não tinha ciência da gravidade do problema que os garimpeiros daquela região enfrentam. Clóvis afirmou que uma senhora de Junco do Seridó, cujo marido faleceu em um desses acidentes nas minas no início do mês de novembro, telefonou-lhe fazendo uma denúncia e pedindo que alguma providência fosse tomada. A partir disso, reuniões foram feitas a fim de discutir estratégias e o intuito é de fazer uma visita às minas hoje mesmo.

Risco

De acordo com informações da Cooperjunco, existem cerca de 300 minas que desenvolvem atividades de extração de minério no município de Junco do Seridó. Mais de 90% delas realizam trabalhos clandestinamente. Cerca de 30 pessoas morreram nos últimos cinco anos naquela região, soterradas nas minas. Em apenas um dia, houve o registro de três mortes por conta de acidentes com desmoronamento. Os sindicalistas denunciam que todos os anos morre alguém, seja em decorrência da queda de barreiras ou em virtude da precariedade dos equipamentos empregados no serviço, que não conseguem sustentar o peso dos corpos dos garimpeiros durante o trabalho e se quebram no momento em que eles precisam ser erguidos para ir da superfície até o final das valas, que atingem uma profundidade de 50 metros.