segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Com grande atraso nos prazos o PAC Habitação só entrega 5% das casas

Lançado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação concluiu no país apenas 5% das obras prometidas. Das 4.146 intervenções previstas, foram entregues 227. As informações são da organização Contas Abertas e foram processadas a partir de 27 relatórios estaduais do PAC divulgados em junho pelo comitê gestor do programa. Os dados vão até abril de 2010.

Os relatórios incluem aplicações diretas com recursos do Orçamento Geral da União, financiamentos de bancos governamentais, incluindo contrapartida de pessoa física, estados e municípios. O PAC da Habitação compreende obras de urbanização e produção habitacional, além de crédito para habitação ofertado por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).

Três anos depois da cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado especificamente à área de habitação a quantidade de obras finalizadas previstas no programa ainda é baixa. Das 4.146 ações de habitação planejadas para todo o país no período 2007-2010 e pós 2010, somente 227, ou 5% do total, foram concluídas até abril deste ano.

A maioria, 1.582 (38%), está em execução; enquanto 1.489 (36%) estão em fase de ação preparatória (estudo ou licenciamento); 588 (14%) estão em processo de licitação e 260 (6%) ainda não foram contratadas. Boa parte das obras é planejada para áreas periféricas de grandes cidades, mas municípios do interior também são contemplados.
Os números estão nos 27 relatórios estaduais do PAC divulgados em junho pelo comitê gestor do programa e incluem aplicações diretas com recursos do Orçamento Geral da União, financiamentos de bancos governamentais – incluindo contrapartida de pessoa física –, estados e municípios.

Quatro estados têm percentual de apenas 1% de obras concluídas em relação à quantidade local global: Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Paraíba. Somadas, as quatro unidades da federação possuem 973 ações previstas, sendo que somente 10 foram concluídas. Com 2% aparecem Pará e Pernambuco. Entre os com maiores índices de conclusão estão Acre (15%), Roraima (15%) e Rio Grande do Sul, com 14%.

As obras de habitação do PAC são importantes para o desenvolvimento do país, mas para que sejam executadas com celeridade, falta, entre outras coisas, vontade política.


O tempo médio aceitável para conclusão de uma obra de habitação é de um ano. Isso, claro, depende do porte do empreendimento. Mas se a obra for grande, o cronograma de execução tem de prever maior quantidade de pessoas trabalhando no canteiro. É necessário que se quantifique o pessoal para tentar contornar problemas. Considero um prazo exagerado se passar de um ano.

Segundo levantamento feito pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do total de investimentos do PAC previstos no Orçamento de 2010, só 4,65% foram pagos até o fim de maio.

O orçamento total do PAC da habitação é de R$ 19,311 bilhões.

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