Moção de repúdio ao fechamento da Rádio Pulga pela ANATEL

Nesta quinta-feira (22/09) a Rádio Pulga, rádio comunitária que funcionava no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ foi fechada pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações.

Símbolo da luta pela democratização da comunicação no Rio de Janeiro e vanguarda da luta pela liberdade de expressão no Brasil, a rádio pulga foi vítima de mais uma arbitrariedade da política do governo Dilma para a comunicação.

Se o cenário de fechamento de rádios comunitárias no governo tucano de FHC já foi ruim, no governo Lula a situação piorou. Só no último ano de governo de Fernando Henrique Cardoso foram fechadas 2.360 rádios comunitárias, no primeiro ano de governo petista esse número subiu para 2.759 rádios e já em 2003 o número de rádios fechadas quase dobrou, chegando à marca de 4.412 rádios fechadas durante o ano. No governo Dilma as coisas parecem não mudar, dia após dia, mais e mais rádios comunitárias, símbolos da resistência pela democracia e do direito à comunicação, são fechadas.

É importante frisar, também, que a ordem utilizada pela ANATEL para fechar a Rádio Pulga foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e fere o artigo 5° de nossa Constituição Federal.

A Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social repudia o fechamento sistemático das rádios comunitárias em nosso país e também a política do governo Dilma para as comunicações que vem criminalizando a comunicação independente, livre e comunitária.

É necessário que consigamos romper com os espaços burocratizados e coniventes com a política governista para a comunicação e comecemos a apontar para novos espaços de luta real e concreta pela Democratização da Comunicação no Brasil.

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“Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim. E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.”
Vladimir Vladimirovich Maiakovski (1893/1930)