CUT promete protestos contra privatização de aeroportos

Em ação isolada de outras centrais sindicais, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promete realizar amanhã manifestações em cinco aeroportos do País contra a proposta do governo Dilma Rousseff de privatizações no setor aéreo. No chamado Dia Nacional de Mobilização, a central pretende chamar a atenção dos passageiros contra o modelo de concessão em discussão no governo.

Para a entidade, o setor aéreo corre o risco de repetir os resultados da privatização do setor elétrico, onde houve, segundo os sindicalistas, redução da qualidade dos serviços e aumento de tarifas. "Poderemos ver em um curto espaço de tempo o que ocorreu com o setor elétrico", afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique. "Hoje, uma grande quantidade de empresários reclama das tarifas de energia elétrica."

Às 7h de amanhã, os sindicalistas levarão caminhões de som, apitos e panfletos para a entrada dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos (SP), Tom Jobim (RJ), Confins (MG) e Juscelino Kubitschek (DF). "Nossas entidades são contra a forma como a proposta está sendo apresentada à sociedade", reforçou o presidente da CUT.

A manifestação deve reunir aeroportuários e representantes dos aeroviários e pode durar toda a manhã, com risco de complicar a viagem dos passageiros. "Pode atrasar alguma entrada, mas nada será feito para prejudicar os passageiros", disse Artur. Na opinião da CUT, o governo federal erra ao abrir mão do controle do setor aéreo, o que poderia comprometer a segurança aeroviária. "Não queremos riscos desnecessários no setor".

Artur acredita que, se as tarifas aeroportuárias subirem, a classe média emergente que hoje utiliza avião terá de voltar para o transporte rodoviário. "Quando houver a privatização, e sem o controle do Estado, nós vamos tirar os pobres dos aeroportos e mandá-los de volta para a rodoviária", disse.

O presidente da CUT criticou a falta de investimentos estruturais e disse que os aeroportos podem virar "shopping centers" para atrair a iniciativa privada. "Vamos melhorar os shoppings dentro dos aeroportos e ter coxinha a R$ 10 ou fazer os investimentos necessários? Não queremos shoppings onde, de vez em quando, pousam aviões", afirmou.

Reivindicações

Além do ato nos aeroportos, haverá mobilizações amanhã em todos os Estados, incluindo assembleias em porta de fábrica, marchas, panfletagens a paralisações. Na pauta de reivindicações estão a implementação do plano nacional de Educação com investimento no setor de 10% do PIB e de 50% dos recursos do pré-sal, redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e mudança da estrutura sindical do País.

No Pará, uma manifestação em Belém, em conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), terá como principais reivindicações o fortalecimento da agricultura familiar, o barateamento da produção de alimentos e a investigação da Polícia Federal dos crimes cometidos no campo. "Estamos vendo o assassinato de líderes camponeses que vêm denunciando o desmatamento e o uso de madeira ilegal. É uma situação que persiste em várias regiões do País", criticou o presidente da CUT. (AE)

Artur Henrique, presidente da CUT:

Eu, como presidente da CUT, disse isso na última quinta-feira ao novo secretário de Aviação Civil do governo federal, Wagner Bittencourt, a quem cabe a tarefa de “abrir concessão” dos aeroportos à iniciativa privada. Usar o termo “concessão”, como diria o José Simão, é tucanar a velha e ruim privatização.

O modo como o governo pretende tocar esse projeto vai render problemas parecidos com o que vemos hoje no setor de energia elétrica, que é minha origem e onde eu já era sindicalista quando o governo tucano privatizou empresas geradoras e transmissoras.

Um dos primeiros argumentos do governo para abrir concessões e querer reservar para a Infraero, no máximo, 49% das ações dos aeroportos que serão privatizados, é de que a empresa estatal tem problemas de gestão e não tem fôlego financeiro para os investimentos que se fazem necessários. E que a lei das licitações, a 8666, engessaria a tomada de decisão por parte da Infraero – daí, segundo o governo, a necessidade de entregar o processo à iniciativa privada.

Para aperfeiçoar a gestão e aumentar a capacidade de investimento da Infraero, não é necessário privatizar aeroportos. Há outros mecanismos para isso. A Petrobrás, por exemplo, encontrou alternativas para operar em seu segmento sem que a lei 8666 retardasse o ritmo de atuação da empresa.

Já os possíveis problemas de caixa, é bom lembrar, são resultado do fato de a Infraero administrar 67 aeroportos em todo o Brasil, nem todos lucrativos, embora estratégicos e essenciais – cumprindo papel do Estado, acima de tudo.

E investimento, outro ponto evocado, não exigiria concessão, uma vez que aproximadamente 70% de todos os financiamentos, segundo o próprio governo, virão do BNDES.

Afora isso, a privatização dos aeroportos, dentro da lógica do lucro a qualquer custo, deve produzir aeroportos de boa aparência mas de qualidade duvidosa – a falta de exigência de manutenção preventiva permanente, como ocorre no setor energético, é receita pronta para problemas sérios envolvendo passageiros e trabalhadores.

Como as empresas vão querer lucrar com o uso da área de aeroportos, outra dedução é que farão dos terminais shoppings de luxo – onde já se paga por um café, por exemplo, R$ 5 – e vão tentar abusar das tarifas de embarque e desembarque. Já posso imaginar legiões de passageiros recém-chegados ao mercado se afastando dos aeroportos.

Os trabalhadores do setor – tripulações e equipes de solo – já se mobilizam e fizeram assembleias em diferentes aeroportos ontem. Estive na mobilização realizada em Brasília.

Cobrei do novo secretário que os trabalhadores sejam ouvidos e levados em consideração pelo governo federal.