Defesa de Battisti pede no STF relaxamento de prisão

Os advogados do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti protocolaram na sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de relaxamento da prisão do italiano, confirmou à Reuters a equipe de defesa.
O STF havia decidido em 2009 que Battisti deveria ser extraditado, mas deixou a palavra final para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2010, negou a extradição, provocando enorme polêmica e tensões com o governo da Itália.
O ministro do STF Joaquim Barbosa é o responsável pela análise da petição apresentada pela defesa na sexta-feira, já que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, está em viagem.
Mais cedo, o requerimento havia sido entregue ao gabinete do ministro Marco Aurélio, mas por questões regimentais foi redistribuído a Barbosa.
Quando tomou sua decisão, Lula se baseou no parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que sugeria que Battisti poderia ser vítima de perseguição política se fosse extraditado para a Itália.
Neste caso, pelo tratado de extradição assinado pelos dois países em 1989, a extradição não deve ser concedida "se a parte requerida tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação".
O Supremo Tribunal Federal ainda deve analisar se a decisão de Lula está ou não de acordo com o tratado de extradição.
Battisti foi condenado à revelia por quatro assassinados cometidos na Itália nos anos 1970. Ele nega todos os crimes e diz ser vítima de perseguição política, e o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu-lhe status de refugiado em janeiro de 2009.
O italiano cumpre prisão preventiva em Brasília desde 2007.(Reuters)