Autorizações para estrangeiros trabalharem no Brasil crescem 30% em 2010

Balanço da Coordenação Geral de Imigração (CGig), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra que 56.006 profissionais estrangeiros foram autorizados a trabalhar no Brasil em 2010. Deste total, 53.441 foram autorizações de caráter temporário, com estada no país de até dois anos. Em 2009, foram 42.914 autorizações de trabalho concedidas.

"O aumento do número dessas autorizações, desde 2006, está relacionado aos crescentes investimentos no Brasil, especialmente nos setores industrial, óleo, gás e energia. Isso está caracterizado pela aquisição de equipamentos no exterior e implantação no país de novas empresas de capital estrangeiro. No setor industrial, por exemplo, o aumento representa a expansão do nosso parque industrial, bem como a modernização e a implantação de novas indústrias. A aquisição de equipamentos e tecnologia no exterior demanda a vinda de profissionais especializados na supervisão de montagem e da execução de etapas mais sensíveis no processo de implantação desses equipamentos e para transferência de tecnologia", explicou o Coordenador Geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.

Ainda conforme ele, no ano passado, o setor de óleo e gás (exploração de petróleo e gás na plataforma continental brasileira) foi o principal demandante de autorizações. O setor demandou a vinda do exterior de equipamentos sofisticados como os navios do tipo sonda, plataformas de perfuração, navios para aquisição de dados geofísicos, dentre outros. "Ao ingressarem no país, estes navios e plataformas estrangeiros, com tripulação estrangeira, acabam por incorporar profissionais brasileiros as suas tripulações ao longo do tempo de sua permanência nas águas brasileiras", ressaltou.

Entre os profissionais estrangeiros autorizados a trabalhar temporariamente no país, 15.206 estavam relacionados ao trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira. Ainda entre as autorizações temporárias concedidas, 12.838 eram para marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeiro que opere em águas brasileiras; 8.470 eram para estrangeiro na condição de artista ou desportista, sem vinculo empregatício; 8.028 para assistência técnica por prazo de 90 dias, sem vínculo empregatício; 4.232 para assistência técnica, cooperação técnica e transferência de tecnologia, sem vínculo empregatício; e 3.521 para especialistas com vínculo empregatício.

"Houve também um grande aumento no número de autorizações para tripulantes estrangeiros que vem a bordo de embarcações de turismo de fora. Este setor teve forte crescimento no Brasil nos últimos anos e, por conta disso, crescimento exponencial no número de vistos concedidos - salto do patamar de algumas centenas para mais de 8.000 vistos/ano em 2008 e 2009, e para perto de 13.000 vistos em 2010. Também, neste caso, há um percentual obrigatório de brasileiros que essas embarcações devem ter a bordo. De todo modo, o setor industrial e da prestação de serviços são os que mais demandam a vinda de profissionais estrangeiros", avaliou Almeida.

Quanto às autorizações permanentes, a maioria foi concedida para administradores, diretores, gerentes e executivos com poderes de gestão e concomitância, num total de 1.218. Investidores pessoa física somaram 848 autorizações em 2010.

Destaques - Das autorizações concedidas em 2010, vale destacar o aumento no número de navios de turismo estrangeiro: foram 4.484 autorizações a mais que em 2009, representando aumento de 54%. Para Almeida, esse dado reflete o aumento no número de navios estrangeiros de turismo na costa brasileira na temporada 2010/2011, e também novos critérios de exigência de vistos para os tripulantes estrangeiros nos portos.

Outro ponto relevante ficou por conta da expansão no número de artistas estrangeiros para shows no Brasil: foram 1.853 autorizações a mais que em 2009, aumento de 28%. Além disso, cresceu o número de profissionais estrangeiros para trabalho a bordo de navios e plataformas estrangeiras em operação no Brasil (exploração e produção de petróleo): foram 1.835 autorizações a mais que em 2009 - aumento de 13,7%.

Também houve evolução no número de profissionais estrangeiros para instalação de máquinas e equipamentos, assistência técnica e transferência de tecnologia: foram mais 2.222 estrangeiros com estada até 90 dias (aumento de 38% sobre 2009). Do total, cerca de 20% referem-se a atividades ligadas à indústria da exploração e produção do petróleo.

O número de profissionais com vínculo de emprego no Brasil, em sua maioria, ligados a atividades gerenciais em empresas de origem estrangeira instaladas no Brasil também cresceu. Foram mais 1.061 estrangeiros (aumento de 43%).

Ranking - Por estado, foi em São Paulo onde houve a maior concentração de autorizações concedidas, passando de 18.285 em 2009 para 25.550 em 2010. O Rio de Janeiro é o segundo da lista, passando de 18.956 para 22.371 solicitações de visto de trabalho. Minas Gerais manteve-se na terceira colocação, com 2.644; Amazonas, 1.164 e, e Paraná, 1.035.
Por pais de origem, os americanos foram os que mais solicitaram autorizações de trabalho: foram 7.550 em 2010, contra 5.590 no ano anterior. Filipinas está na sequencia, com 6.531 em 2010; Reino Unido, 3.809; Índia, 3.237 e, Alemanha, 2.904.

Dentre os países do Mercosul, os argentinos são os que mais solicitam autorizações de trabalho no Brasil. Em 2010, foram 644 concessões para trabalhadores desta naturalidade. Venezuela (562), Chile (383), Bolívia (90), Uruguai (66) e Paraguai (28) completam a lista.

Por gênero, os homens são em maior número entre os estrangeiros que vêm para o país. Do total das autorizações, 50.653 foram concedidas para eles. Em relação a escolaridade, 31.662 estrangeiros que conseguiram autorização tinham superior completo ou habilitação legal equivalente; 21.639 tinham o 2º grau completo ou técnico profissional; 476, mestrado e 202 pós-graduação. Apenas 88 possuíam o 2º grau incompleto e 54 ainda não tinham completado o 1º grau.

Critérios - As autorização de trabalho para profissionais estrangeiros são concedidas com base em Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração. Tais resoluções são aprovadas por consenso entre os três blocos que compõem o CNIg: Governo (nove ministérios), Centrais Sindicais (5 principais) e Confederações Empresariais (5 principais). Além disso, o CNIg monitora a evolução dos dados de autorizações concedidas.
A maioria das autorizações concedidas (mais de 90%) são temporárias, isto é, o profissional estrangeiro permanece no Brasil por prazos que vão de alguns dias a no máximo dois anos, executam a tarefa designada, transferem conhecimentos aos trabalhadores brasileiros e depois deixam o país.

"Além de transferir seus conhecimentos aos brasileiros, esses profissionais contribuem para a geração de mão de obra nacional nas novas indústrias e atividades econômicas que ajudam a implementar. Muitos desses profissionais estrangeiros também vêm ao Brasil para compor o quadro inicial de novas empresas estrangeiras recém-instaladas no Brasil. "São, muitas vezes, responsáveis pela implantação do negócio e, depois de algum tempo, retornam a seus países de origem", disse Almeida.