Presídios do Paraná terão mais 6 mil vagas até 2014

A criação de 6 mil vagas no sistema penitenciário é um dos objetivos do governo Beto Richa estabelecidos para o período 2011 a 2014, informou nesta quarta-feira (12) a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes, no Palácio das Araucárias. A secretária também listou medidas emergeciai para desafogar, de início, o sistema prisional do Estado do Paraná.

De imediato, informou a secretária, foi criado um grupo de trabalho entre a Secretaria da Justiça (Seju), a Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e o Poder Judiciário para montar um banco de dados e um diagnóstico da situação nos distritos policiais e penitenciárias do estado. “Primeiramente, toda ação depende de um diagnóstico. Com esses números, poderemos entender a situação e tomar as atitudes cabíveis”, afirmou Maria Tereza.

ALTERNATIVA - Com base no banco de dados, a equipe poderá executar um projeto para a construção de galpões industriais e alojamentos para abrigar os presos em regime semi-aberto, criando assim, aproximadamente mil novas vagas. “A minha intenção é verificar a implantação de regime semi-aberto de maneira descentralizada no interior do estado. Alguns municípios mostraram interesse na instalação de unidades do regime”.

Atualmente, três novas unidades penitenciárias estão em obras: em Maringá, Cruzeiro do Oeste e Piraquara. Elas estão sendo executadas com recursos do estado, deverão ser entregues este ano e abrirão outras vagas para desafogar o número de presos nas delegacias do estado.

A secretária informou ainda, que está em trâmite o repasse pelo Ministério da Justiça de R$ 79 milhões, para a execução de obras das Casas de Custódia. O projeto arquitetônico será levado a Brasília nos próximos dias.

Maria Tereza destacou a necessidade de integração entre todos os responsáveis pela ação penal, e levantou a questão da regulamentação da Defensoria Pública. Adiantou que o projeto está em análise para possíveis adequações. “Em caráter emergencial, precisamos da institucionalização da Defensoria Pública. Ela será importante para oferecer um apoio jurídico adequado”, destacou a secretária.