O governo Dilma mostra a cara, e ela do ponto de vista do desenvolvimento, ao gosto do mercado internacional, é dependente, ortodoxa e recessiva

O Ministério do Plane­­­jamento deu ontem a linha de como será a estratégia de gastos ao longo da gestão Dilma Rousseff. De acordo com o Plano Pluria­­­nual (PPA) entregue ao Con­­­gres­­so, a União decidiu dar prioridade, dentre todas as áreas de investimento, às despesas com habitação no período entre 2012 e 2015. Os recursos planejados para moradia (R$ 390 bilhões) serão quase o dobro dos previstos para educação (R$ 198 bilhões) e 19% superiores aos estimados para a saúde (R$ 317 bilhões).

Ao todo, a União projeta gastar R$ 5,4 trilhões até 2015. Tirando as despesas com a gestão e ma­­­nutenção do governo federal, do Con­­­gres­­so e da Justiça (com custo de R$ 890 bilhões), vão sobrar R$ 4,5 trilhões para investir em serviços e programas destinados diretamente à população.

A área social ficará com a maior fatia do bolo, R$ 2,6 trilhões (56,8% dos R$ 4,5 trilhões). Mas 55% dos gastos sociais estarão comprometidos apenas com o pagamento de aposentadorias e outros benefícios da Previdência. A infraestrutura re­­­­ceberá R$ 1,2 trilhão (26,3%), os projetos e programas de desenvolvimento produtivo e ambiental, R$ 663 bilhões (14,6%). Outras despesas chegarão a R$ 104 bilhões (2,3%).

Compromissos de campanha

Juntas, as áreas de investimentos diretos na população têm 65 programas temáticos. A Previdência Social (alocado na área social, mas que não deveria ser, pois é dinheiro

retido d

os trabalhadores)

, cujas despesas para o período são avaliadas em R$ 1,4 trilhão, é justamente a maior despesa. Em se­­­gundo lugar aparece o programa Moradia Digna (da área de Infra­­estrutura), com R$ 390 bilhões.

A intenção dos 65 programas elencados no PPA é atender a uma sére de macrodesafios. O principal é o programa de erradicação da pobreza extrema. “O PPA reflete os compromissos assumidos pela presidenta Dilma ao longo da campanha eleitoral e permite que a sociedade possa conferir o seu encaminhamento”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, a estratégia segue com o foco na área social.

Ao apresentar o PPA, Miriam Belchior enfatizou que o plano, apesar de refletir a plataforma eleitoral de Dilma, foi construído com a participação de 24 estados e 43 municípios. “Os programas não são mais do meu ministério, são do conjunto da administração pública federal.”

Na prática, o plano quantifica os gastos necessários para implementar o programa de governo apresentado na campanha de 2010. O documento, que precisa ser aprovado ainda neste ano pelo Congresso, formaliza promessas feitas por Dilma.

Metas

Encabeça a lista de metas numéricos do PPA a retirada de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Logo em seguida aparece a construção de 2 milhões de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, das quais 60% serão destinadas para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

Para a educação, está prevista a construção de 6 mil creches e pré-escolas, além da abertura de 8 milhões de vagas para a educação profissional e tecnológica e de 75 mil bolsas de graduação e pós-graduação. Apesar dos números audaciosos, a educação ocupa apenas o quarto lugar na distribuição de recursos da área social – os R$ 198 bilhões representam apenas 8% do segmento.

Já o Bolsa Família aparece em sexto lugar (3%), com a previsão de receber R$ 84,2 bilhões até 2015, bem menos do que o destinado no total para o Sistema Único de Assis­­tência Social (SUAS), R$ 153 bilhões.

Na área de infraestrutura, depois do programa de habitação, o setor que tem a previsão de mais recursos é o de petróleo e gás (R$ 278 bilhões), seguido pelo de energia elétrica (R$ 177 bilhões). Na área de desenvolvimento produtivo e ambiental, a prioridade é para o programa Agropecuária Sustentável (R$ 212 bilhões). (GP)