O Conselho de Ética apresenta hoje o relatório sobre o caso Derosso

O Conselho de Ética da Câmara de Curitiba apresenta hoje o relatório final da primeira denúncia protocolada contra o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB).

A denúncia foi protocolada no Conselho no dia 21 de julho. O Conselho ouviu Derosso em duas ocasiões e também inqueriu os membros da Comissão de Licitação responsável pelo processo e os diretores administrativos e financeiros da Casa, entre 2005 e 2011. Também foram analisados os documentos enviados pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas e pela própria direção da Casa.

O relatório poderá indicar cinco tipos de sanção, sendo a mais branda uma advertência. As punições pouco mais graves seriam a censura pública e a suspensão de direitos e prerrogativas do parlamentar, no caso a suspensão temporária do Derosso da presidência. As três primeiras sanções podem ser aplicadas pelo próprio Conselho, mas existem outra duas mais pesadas, que somente o plenário pode decidir.

As mais radicais seriam a perda temporária do mandato e até mesmo a cassação. Para que isto aconteça teria de ser instalada uma comissão processante no plenário, com três vereadores escolhidos em sorteio. Terminados os trabalhos da comissão processante, as penas seriam votadas no próprio plenário da Casa.

O relatório final da Conselho de Ética será votado hoje pelos membros titulares: Yamawaki, Francisco Garcez (PSDB), Noêmia Rocha (PMDB), Pastor Valdemir Soares (PRB) e Zezinho do Sabará (PSB). Caso seja aprovada uma pena mais branda, de competência do Conselho, ela deverá ser aplicada ainda hoje.