sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Problema histórico: 800 mil paranaenses residem em habitações irregulares

Comentário do blogueiro:

Por histórica ausência de investimento, por antes não ser tratado com a devida prioridade, o problema social habitacional no Paraná se avoluma a cada dia, mas grande parte deste deve ser equacionado pelo governo atual.

Graças a parceria entre o governo federal e o estadual aproximadamente 100.000 moradias devem ser construídas até 2014 no Paraná. Nos últimos oito anos, principalmente por falta de um melhor diálogo entre o governador do PMDB, Roberto Requião, como por falta de uma melhor relação com as prefeituras e apoio técnico para as mesmas nas elaborações de projetos, o Paraná perdeu muitos recursos para a construção de conjuntos habitacionais.

Nos oito anos do governo Requião/Pessuti (PMDB) o Paraná só construiu perto de 28.000 casas das 100.000 que foram prometidas no começo da gestão.

Tudo indica que a política habitacional do novo governo, que se comprometeu a construir mais de 100.000 casas, mais de 20 mil ao ano, o que que dará por ano quase que a totalidade que o governo anterior construiu em 8 anos, irá se concretizar. O atual presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, faz parte do quadro de carreira da Caixa Econômica Federal e dentro desta instituição sempre foi considerado um dos melhores quadros na área técnico habitacional. A proximidade do secretário Mounir com o centrodas decisões na questão habitacional do país, já que dentro da caixa exerceu relevantes cargos técnicos, com certeza fará com que o nosso estado seja melhor contemplado nos governos Dilma/Beto Richa.

Com certeza a postura republicana de diálogo do governador Beto Richa com a presidenta Dilma, ao contrário do que fez seus antecessores na relação com o governo Lula, com o poder central do país também é outro importante fator para que as soluções políticas sociais na área habitacional avancem.


Matéria da Gazeta:

Curitiba concentra ocupações

Curitiba é a cidade mais populosa do estado e consequentemente tem o maior número de moradias irregulares. São 61,7 mil domicílios irregulares. Diretora técnica da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab), Teresa Elvira Gomes de Oliveira explica que o órgão atua em duas vertentes.

A primeira busca sanar a conhecida “fila da Cohab”, que oferta novas residências para os inscritos. A segunda atua na reurbanização de favelas, regularização fundiária e realocação de famílias que vivem em áreas de risco. A meta é atender 14 mil famílias com obras de urbanização e 16 mil com regularização fundiária até o fim de 2012. Seis mil famílias que vivem na beira de rios devem ser realocadas até o fim deste ano.

RMC

A região metropolitana de Curitiba concentra boa parte das ocorrências de desastres naturais e também de assentamentos precários. Almirante Tamandaré tem 6,2 mil domicílios irregulares e sofreu nos últimos anos 13 desastres relacionados a enxurradas.

O secretário municipal de Obras, Dilaor João Machado, explica que a cidade ainda é prejudicada pelo relevo acidentado, que causa deslizamentos de terra. Aproximadamente metade das moradias precárias precisa ser realocada, mas faltam recursos. A prefeitura estima que seriam necessários R$ 210 milhões, mas o orçamento disponível fica em apenas R$ 73 milhões.

Quatro tipos de ocupação constituem um assentamento precário. Acompanhe:

Favelas

- Caracterizou-se inicialmente pelo acesso à terra mediante invasão de áreas privadas ou públicas. Mas ao longo de várias décadas evoluíram para uma situação fundiária na qual os moradores conquistaram direitos de posse e/ou de uso das áreas ocupadas. Trata-se, freqüentemente, de áreas pouco adequadas à urbanização, como morros ou margens de rios.

Loteamento irregular

- Existe regularidade no traçado urbano e os moradores pagaram pelo lote ou pela moradia, mas não têm direito de propriedade, à exceção dos casos em que tenham conseguido esse direito mediante ação de usocapião ou quando se trata de área pública.

Cortiços

- Caracterizados pela localização em áreas centrais e pelo acesso mediante pagamento de aluguel, abrangendo também a categoria de imóveis abandonados ocupados por movimentos organizados de moradia, sendo que, nesses casos, não se verifica a relação de aluguel.

Conjunto habitacional degradado

- Edifícios ou unidades habitacionais insalubres e/ou que apresentam problemas de risco. Caracterizam-se pela execução incompleta da infraestrutura urbana, problemas de gestão coletiva dos espaços comuns, falta de regularização fundiária e de acompanhamento da comunidade, pelo poder público, nas etapas posteriores à implantação.

Cerca de 800 mil paranaenses vivem em favelas ou loteamentos irregulares. São residências precárias que, de alguma forma, não estão em condições ideais para habitação, seja em função da localização – como na beira de rios, por exemplo – ou por falta de documentação e regularização fundiária. O problema se concentra em grandes cidades, como Curitiba, com 61 mil domicílios nestas condições, e Londrina, com 14,3 mil. Os dados são do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e fazem parte do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social.

Segundo o mapeamento, realizado em parceria com as prefeituras, o estado tem 2.043 assentamentos precários em 266 municípios, o que equivale a 205 mil domicílios. Ou seja, 66% das 399 cidades do Paraná têm alguma habitação irregular. O estudo aponta que 43% dessas moradias estão na margem de rios; 33% em áreas de proteção ambiental; 14% em encostas; e 14% à beira de rodovias e ferrovias.

Além de não ter habitações dignas, a população que vive em áreas precárias fica mais sujeita a desastres naturais. Entre 1980 e 2011, o Paraná registrou 4,5 mil ocorrências de calamidades, sendo que metade delas relacionada a chuvas, impactando diretamente quem vive nas margens de rios. E os municípios mais afetados são justamente os mais populosos e com maior número de habitações precárias.

A relação entre assentamentos precários e áreas de risco ocorre na maior parte das vezes porque estas habitações estão em locais disponíveis e desocupados, com baixo valor imobiliário. Urbanista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Carlos Hardt argumenta que é mais fácil controlar uma ocupação irregular no início, quando há menos famílias, mas o poder público não faz este controle.

Incapacidade

Para especialistas, o total de paranaenses vivendo em assentamentos precários levantado pelo estudo não chega a ser uma surpresa. Hardt explica que esse número decorre da incapacidade do Estado brasileiro de implementar uma política de habitação no país. “A solução é uma decisão política. É necessário prioridade e destinação dos recursos de forma competente.”

Urbanista e professora da Universidade Federal do ABC, Rosana Denaldi afirma que os assentamentos precários estão relacionados com a forma como as cidades se desenvolveram no país. Há uma parcela da população que durante décadas não foi atendida nem pelo Estado, em função da falta de políticas públicas, nem pelo mercado, já que não tinha recursos para comprar imóveis. A única alternativa para moradia foi a ocupação de áreas irregulares. “O planejamento urbano não reservou áreas para a construção de habitações sociais. As cidades acabaram subordinadas à lógica do mercado imobiliário.”

Para o urbanista Clóvis Ultra­mari, a solução passa pela reurbanização dos assentamentos. Ele lembra que apenas parte da população desassistida precisa ser realocada, já que muitos do­micílios podem continuar no mesmo local desde que sejam urbanizados. Por isso, não seria ne­­cessária a construção de 800 mil novas moradias no estado. (GP)



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