Incra recebe reinvidicações do MST do Paraná

A Superintendência do Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná recebe na manhã desta terça-feira (31) as reivindicações dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A Semana de Mobilização de Luta Pela Reforma Agrária acontece até sexta-feira (3), no Ginásio do Tarumã, em Curitiba.

Na quarta-feira (1), o Incra/PR terá reuniões sobre processos de obtenção de áreas para criação de projetos de assentamento (PAs). Ainda serão discutidas demandas dos 317 PAs existentes no estado, nos quais vivem 18.139 famílias. Ao todo, são 419 mil hectares (pouco mais que 5% da extensão territorial do estado) incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

Na quinta-feira (2), às 10 horas, o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda e o superintendente regional da autarquia no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, reúnem-se com o governador Beto Richa e à tarde (14 horas), haverá encontro com o vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias. Na sexta-feira (3), às 9 horas, acontecerá no Ginásio do Tarumã, a audiência pública dos trabalhadores rurais com entidades que apóiam a reforma agrária.

Metas e planos para 2011 – Em 2010, a autarquia cumpriu a meta de assentar 1.108 famílias no estado. Em 2010 foram criados sete novos projetos de assentamento nos municípios de Cascavel, Guarapuava, Querência do Norte, Candói, Jacarezinho e Londrina, com mais de 11 mil hectares (ha) de terra incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Esses assentamentos somados têm capacidade para abrigar 811 famílias. Outras 281 famílias foram assentadas em projetos já existentes no estado.

Em 2003, foram vistoriados 3.044 hectares a fim de obter áreas para a instalação de projetos de reforma agrária. Em 2010, o número saltou para 49.513 hectares. O total vistoriado desde 2003 foi de 336 mil hectares. Dessas áreas, foram obtidos 98 mil hectares para novos projetos de assentamento.

Para 2011, os números são favoráveis à continuidade da execução do programa de reforma agrária no Paraná. Estão em andamento 69 processos de obtenção de áreas no estado, somando 83 mil hectares. “Caso o Incra possa obter essas áreas, podemos abrigar cerca de 4.600 famílias acampadas. Vamos continuar exercendo o poder de fiscalização do cumprimento da função social da terra”, diz o superintendente do Incra no estado, Nilton Bezerra Guedes. Conforme dados da Ouvidoria Agrária Regional no Paraná (OAR/PR), existem 6.700 pessoas acampadas no estado, aguardando assentamento.

Desenvolvimento – Nos últimos anos, houve significativa ampliação dos créditos disponíveis aos assentados. Enquanto em 2003 cada assentado recebia até R$ 4,5 mil para iniciar suas atividades no lote, ao final de 2010 o montante chegou a R$ 23,8 mil, dos quais R$ 15 mil somente na modalidade Aquisição de Materiais de Construção.

Os assentados puderam receber também até R$ 7,5 mil para investimentos com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em 2003. Em 2010, o valor chegou a R$ 21,5 mil, somando R$ 20 milhões em investimento em projetos de assentamento no total. Já o orçamento para investimento em infraestrutura e benfeitorias nos assentamentos do Incra no Paraná (Incra/PR), que era de pouco mais de R$ 11 milhões em 2002, passou a R$ 38,8 milhões no ano passado.