Receita publica calendário dos lotes de restituição do IR 2011

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira instrução normativa no "Diário Oficial da União" que estabelece o calendário de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2011. Até as 9h, mais de 4,7 milhões de declarações foram enviadas.




Os lotes serão liberados nas seguintes datas:

1º - 15 de junho
2º - 15 de julho
3º - 15 de agosto
4º - 15 de setembro
5º - 17 de outubro
6º - 16 de novembro
7º - 15 de dezembro

A maioria dos contribuintes que faz parte do primeiro lote tem mais de 60 anos de idade, já que o Estatuto do Idoso garante a prioridade para essa parte da população.

O valor a ser pago pode ser creditado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Para isso, basta indicar o código do banco, a agência e o número da conta corrente ou poupança. A conta bancária deve ter como titular a pessoa que fez a declaração, mesmo que seja conjunta.

Se o contribuinte não fizer essa menção ou errar nas informações declaradas, o dinheiro é automaticamente encaminhado ao Banco do Brasil, onde poderá ser sacado mediante apresentação do CPF e do RG.

Ao acessar o sistema da Receita para consultar a restituição, o contribuinte é notificado sobre o depósito e informado de que deve procurar o banco para obter a quantia.

O contribuinte também poderá ligar para a central de atendimento do BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais cidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta-corrente ou poupança

Todas as restituições, quando liberadas, são atualizadas pela taxa básica de juros, a Selic. Uma vez colocado à disposição do contribuinte, no entanto, o valor da restituição não mais sofrerá qualquer acréscimo. (Folha.com)