Investimentos na educação básica patinam na maioria dos municípios e estados brasileiros

Poucos exemplos – Há uma boa notícia e uma má notícia na área da educação. A boa é que os gastos dos municípios brasileiros evoluíram bem entre 2005 e 2008, quando a taxa média de crescimento foi de 13,8%. A ruim é que em 2009, essa despesa mostrou desaceleração. Apresentou um aumento de insignificante de apenas 3%, descontados os efeitos inflacionários, atingindo R$ 69,60 bilhões, cerca de R$ 2 bilhões a mais que o gasto efetuado em 2008.
A inflexão desta trajetória de crescimento está relacionada à queda da receita corrente (-0,6%) e da receita total (-1,3%) no mesmo ano, uma vez que o gasto municipal com educação está vinculado a 25% das receitas de arrecadação própria e das transferências que as cidades recebem da União e dos estados.
Em 2009, o gasto dos municípios brasileiros por aluno foi de R$ 2.862,54. Aproximadamente 27% dos municípios registraram valores inferiores a R$ 2 mil. Na faixa compreendida entre R$ 2 mil e R$ 3 mil estavam outros 25,5% das cidades brasileiras e, no intervalo de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno, foram contados o equivalente a 36,4% dos municípios. Outros 10,1% gastam mais de R$ 5 mil e menos de R$ 10 mil, com cada aluno na rede municipal. Finalmente, apenas 1% das cidades despendeu somas superiores a R$ 10 mil por aluno matriculado. A líder do ranking é a cidade de Aloândia, em Goiás.
O gasto com Educação no Sudeste resistiu à queda das receitas e teve um crescimento de 1,4%, número considerado discreto em relação às outras regiões, mas nem por isso menos significativo. Como o Sudeste abriga um terço dos alunos matriculados na rede municipal do País, o crescimento representou R$ 463,4 milhões a mais em 2009.
O destaque da Região Sudeste ficou com a cidade de Ipatinga, em Minas Gerais, com gastos crescendo 36,5% no ano e alcançando a marca de R$ 108,3 milhões. O recurso foi aplicado na contratação e na capacitação de professores e em melhorias da estrutura física das escolas, que foram reformadas e receberam novos móveis e equipamentos para atender os 21 mil alunos na rede municipal de ensino. (UCHO)