REFORMA: “Distritão” e fim de coligação beneficiariam PT, PMDB e PSDB. Bancadas dos três maiores partidos cresceriam até 33%. Nanicos perderiam

O disparate do ''distritão''

Se é para adotar o "sistema eleitoral Tiririca", é melhor deixar tudo como está. Menina dos olhos dos oligarcas do PMDB, a pretendida modalidade leva o nome do palhaço que se elegeu deputado federal por São Paulo com 1,3 milhão de votos porque evitaria que pencas de outros candidatos da mesma legenda ou coligação se elegessem com as sobras dos sufrágios recebidos pelos companheiros puxadores de votos, como o campeoníssimo Tiririca, deixando de fora políticos mais bem votados de outros partidos. É assim que funciona o sistema proporcional de lista aberta, em vigor no Brasil desde 1945 e uma raridade no mundo das democracias.

O que o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, e outros caciques e subcaciques peemedebistas oferecem no lugar dessa regra - no âmbito da reforma política que começa a ser discutida hoje no Congresso - é a que promoveria a eleição dos candidatos a deputado mais votados em seus Estados, sejam quais forem as siglas pelas quais concorreram. Os 70 parlamentares que representam São Paulo na Câmara Federal, por exemplo, seriam os que lideraram as preferências do eleitorado paulista. No já apelidado "distritão", portanto, os deputados passariam a ser eleitos como os senadores, pelo sistema majoritário.

A ideia corrobora o velho ditado que diz que todo grande problema tem uma solução simples, clara - e errada. Esta é pior do que errada: a sua eventual adoção levará ao retrocesso um sistema já crivado de vícios que distorce a manifestação política da população a que deveria servir. A Câmara dos Deputados que daí resultar será uma confraria de Tiriricas - não necessariamente iletrados, mas figuras salientes da indústria de entretenimento, com credenciais políticas inversamente proporcionais à sua popularidade nos auditórios e estádios.

Nas sociedades de massa, os nomes mais conhecidos e admirados pelas multidões são os ídolos em torno dos quais se organiza o seu lazer. Mas, ainda que fossem eles luminares da alta cultura ou ativistas das causas mais caras a uma coletividade, e por isso tivessem mais chances de se eleger que os políticos convencionais, o sistema não se tornaria menos personalista, ficando os partidos relegados à penumbra. Ora, por maior que seja o sentimento de desdém que possam provocar na opinião pública, são insubstituíveis como pilar da efetiva ordem política democrática.

Modelos eleitorais que favorecem o prevalecimento das personalidades sobre os partidos não só não asseguram necessariamente que as Câmaras legislativas venham a ser a tradução fiel da vontade da maioria expressa periodicamente nas urnas, como tornam o sistema de partidos refém dos presumíveis campeões do voto na composição de suas chapas. A discussão decerto não é abstrata. O PMDB deu de patrocinar o "distritão" por prever que a mudança lhe será vantajosa. O cálculo é que o tipo de candidato que o novo sistema tenderá a favorecer se abrigará preferencialmente nessa que é a agremiação mais enraizada no País, onde sempre cabe mais um, sobretudo quando se é alguém aos olhos da multidão.

Recentemente, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) recalculou como ficaria a Câmara dos Deputados se o pleito de 2010 para todos os cargos já tivesse transcorrido sob o sistema majoritário. Nessa hipótese, o PMDB, conquistando 88 cadeiras em vez das atuais 78, seria o principal partido na Casa. O PT, embora agregasse 3 cadeiras às suas atuais 88, seria desalojado do pódio. Outros partidos beneficiados seriam o PSDB, com 12 vagas a mais, e o DEM, com 7. Não é à toa que Sarney escolheu um velho adepto do distritão, o pepista Francisco Dornelles, presidente da comissão especial de reforma política do Senado.

Dê no que dê a reforma - por ora um balaio de disparatadas sugestões, muitas das quais não deveriam frequentar conversas de gente séria -, parece provável que ela acabará com as coligações para as eleições proporcionais. Se fosse para mudar uma única peça do processo eleitoral brasileiro, teria de ser esta, porque nenhuma outra rivaliza com ela em matéria de deformação da representatividade do voto e de cambalachos entre os partidos.

Fonte: Estadão


Tanto a adoção do modelo de eleição para vereador e deputado conhecido como “distritão”, no qual venceriam apenas os mais votados, quanto o fim das coligações partidárias beneficiariam as três maiores siglas na Câmara dos Deputados, PT, PMDB e PSDB. Simulação feita pelo Departa­mento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) com base nos resultados de 2010 mostra que a soma das bancadas das três siglas aumentaria entre 16% e 33% com as mudanças. Do outro lado, elas prejudicariam legendas médias como PP, PSB, PR e PDT e acabariam com a representação dos nanicos PSL, PHS e PRP.

Com o fim das coligações partidárias, o número de deputados petistas eleitos em 2010 subiria de 88 para 108. Já o PMDB se transformaria no partido mais representativo da Casa – saltaria de 78 para 109 cadeiras. Enquanto isso, a participação do PSDB aumentaria de 53 para 65 parlamentares.

Os tucanos seriam os principais beneficiados com o “distritão”, modelo que transforma as eleições proporcionais em majoritárias – ganham os candidatos com mais votos, independentemente da legenda. Se o sistema fosse adotado, eles ficariam com 65 deputados, contra 91 petistas e 88 peemedebistas. O PP, que atualmente é o quarto maior partido da Câmara com 44 deputados, perderia o posto para o DEM, que tem 43, com ambas as mudanças.

Com o fim das coligações, o PP cairia para 37 parlamentares. Com o “distritão”, para 41. Já o DEM, respectivamente, ficaria com 39 e 50 deputados. Juntas, as bancadas de PP, PSB, PR e PDT, que hoje somam 144 parlamentares, passariam a 128 com o fim das coligações e a 127 com o uso do “distritão”. A situação também pioraria para os partidos pequenos, com menos de 20 eleitos no ano passado. PSC, PPS e PRB perderiam com o fim das coligações e empatariam com o “distritão”, enquanto o PCdoB perderia nos dois casos. O PV ganharia com o fim das coligações, mas perderia com o “distritão”.

Influência

A simulação feita pelo Diap ajuda a entender o encaminhamento da discussão sobre a reforma política no Congresso Nacional. O presidente da comissão especial instalada no Senado na semana passada para discutir o assunto, Francisco Dornelles (PP-RJ), é um dos principais defensores do “distritão”. Outro padrinho da proposta é o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer.

“É uma proposta que vai na contramão do fortalecimento dos partidos, mas que cai muito bem para uma parte da elite política”, avalia o diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz. Dornelles tem enfatizado que a sugestão corrige a principal distorção do sistema proporcional utilizado no Brasil – o eleitor vota pensando em eleger apenas o candidato escolhido, mas acaba beneficiando outros nomes da coligação. É o caso do deputado federal Tiririca (PR-SP), que fez 1,2 milhão de votos e ajudou a eleger outros quatro deputados de outros partidos.

“É uma proposta lógica e democrática porque parte daquilo que o eleitor pensa, e não os políticos”, defende o deputado paranaense André Zacharow (PMDB). Além de PP e PMDB, o PR já se manifestou a favor do “distritão”. A proposta também começa a atrair simpatizantes no PSDB, como o senador mineiro Aécio Neves, que já admite uma proposta mista.

Até o PT, que historicamente é favorável às listas fechadas (na qual o eleitor vota apenas no partido, que apresenta uma lista preordenada de candidatos), admite uma negociação. “Eu, particularmente, acho que as listas devem ser abertas, que o eleitor vota no partido, mas mantém um certo direito de escolha dos nomes. Uma solução mista também é interessante”, diz Angelo Vanhoni (PT-PR).

Para Queiroz, entretanto, os petistas não vão apoiar a proposta pura do “distritão”. “Mesmo que o PMDB consiga trazer o PSDB para o seu lado vai ser uma votação muito difícil. O PT é ainda o partido mais forte institucionalmente e não vai abrir mão disso.”

Segundo ele, a única maneira de transformar a eleição para vereador e deputado de proporcional para majoritária é por meio de uma proposta de emenda à Constituição, que exige maioria qualificada (três quintos do total) na Câmara e no Senado. Já a mudança para listas fechadas pode ser feita por projeto de lei, que exige maioria simples. A decisão será o ponto de partida para o restante da reforma.

Dela depende a proposta sobre uso exclusivo de financiamento público nas campanhas e a que trata do fim das coligações. Com o “distritão”, ambas estariam praticamente descartadas. “O ‘distritão’ não cabe no modelo de financiamento público. Além disso, privilegia as campanhas mais caras”, diz Queiroz.

Fonte: Gazeta do Povo


Trecho de Honoráveis Bandidos, de Palmério Dória

Capítulo 1
Estado de permanente sobressalto

Comemoração com cara de velório • Por que Roseana chora, se os outros aplaudem? • Tem sujeira por trás do impoluto jurista o Rolo justifi ca outro rolo e assim por diante • A qualquer momento nas páginas policiais

Estamos em 2009. Na data em que completa meio século de carreira política, aos 78 anos, o velho coronel comemora sem o menor sinal de euforia. Por certo pesam-lhe na memória as palavras de seu falecido amigo Roberto Campos, tão entreguista que lhe pespegaram o apelido de Bob Fields, ministro do Planejamento de Castelo Branco, primeiro general de plantão do governo militar:

"Certas vitórias parecem o prenúncio de uma grande derrota. É um amanhecer que não canta."

Deputado federal, governador do Maranhão, presidente da República, cinco vezes senador. E, no início desse ano pré-eleitoral, eis que em 2010 se dariam eleições presidenciais, ele chegava pela terceira vez à presidência do Senado. Mas tinha a sensação de que tudo aquilo que havia conquistado em meio século de vida pública podia estar por um segundo. Não foi de bom agouro a cena que se seguiu a seu discurso de pouco mais de cinco minutos, ao apresentar sua candidatura à presidência da Casa, naquela manhã de 2 de fevereiro, dia de festa no mar. Em sua fala, ele citou por sinal Nossa Senhora dos Navegantes, depois de se comparar a Rui Barbosa pela longevidade na vida pública e de proclamar que não houve escândalos em suas outras passagens no cargo. Esperava uma sessão rápida, mas, para sua inquietação, vários pares passaram a revezar-se para defender o outro candidato à presidência do Senado, o petista acreano Tião Viana, e aproveitaram para feri-lo. Assim, quando abriram a inscrição para os candidatos, ele pediu para falar. Queria dar a última palavra.

Marcado pela fama de evitar confrontos em plenário, fugiu a seu estilo e fez um pronunciamento duro. Um improviso daqueles que a gente leva um mês para preparar. Deixou claro que não gostou de ver Tião Viana posar de arauto da modernidade e higienizador da podridão que paira nos ares do parlamento brasileiro.

Depois de lembrar a coincidência de 50 anos antes, quando no dia 2 de fevereiro de 1959 assumia o primeiro mandato no Congresso como deputado federal, atacou:

"Não concordo quando se fala na imoralidade do Senado. O Senado é os que aqui estão. Reconheço que, ao longo da nossa vida, muitos se tornaram menos merecedores da admiração do país, mas não a instituição."

Então, pronunciou as palavras seguintes, que trazem os sinais trocados, pois tudo quanto você vai ler é tudo quanto o velho senador não é:

"Durante a minha vida, passei aqui nesta Casa 50 anos. Muitas comissões, vamos dizer assim, muitos escândalos existiram envolvendo parlamentares, mas nunca o nome do parlamentar José Sarney constou de qualquer desses escândalos ao longo de toda a vida do Senado." Disse mais: "A palavra ética, para mim, que nunca fui de alardear nada, é um estado de espírito. Não é uma palavra para eu usar como demagogia ou uma palavra para eu usar num simples debate."

A filha Roseana Sarney, senadora pelo Maranhão, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o mesmo PMDB do pai, caminhava pelo plenário, muito nervosa. Estava em lágrimas quando o pai encerrou sua fala. Os oitenta pares o aplaudiram protocolarmente, mas um deles, de um salto pôs-se de pé e bateu palmas efusivas, acompanhadas do revoar de suas melenas. Tratava-se de Wellington Salgado, do PMDB mineiro, conhecido como Pedro de Lara ou Sansão.

Onde se encontravam os jornalistas de política nesse momento, que não registraram tal despautério? Pedro de Lara é aquela figura histriônica que roubava a cena no programa Silvio Santos como jurado ranzinza, debochado e falso moralista. E Sansão, o personagem bíblico que perdeu o vigor quando Dalila o traiu cortando-lhe a cabeleira.

Esta figura caricata pareceria um estranho no ninho em qualquer parlamento do mundo. Nascido no Rio, é dono da Universidade Oliveira Salgado, no município de São Gonçalo, e responde a processo por sonegação de impostos no Supremo Tribunal Federal. Conseguiu um domicílio eleitoral fajuto em Araguari, Minas Gerais, e praticamente comprou um mandato de senador ao financiar de seu próprio bolso, com 500 mil reais, uma parte da milionária campanha para o Senado de Hélio Costa, o eterno repórter do Fantástico da Rede Globo em Nova York.

Com a ida de Hélio para o Ministério das Comunicações de Lula, seu suplente Wellington então ganhou uma cadeira no Senado Federal, presente que ele paga com gratidão tão desmesurada, que separa da verba de seu gabinete todo santo mês os 7 mil reais da secretária particular do ministro. Nesse tipo de malandragem, fez como seu ídolo, colega de Senado Renan Calheiros, que vinha pagando quase 5 mil mensais para a sogra de seu assessor de imprensa ficar em casa sem fazer nada.

Mas o cabeludo senador chegou à ribalta em 2007, justamente como aguerrido integrante da tropa de choque que salvou o mandato de Renan Calheiros, então presidente do Senado e estrela principal do episódio mais indecoroso daquele ano, com amante pelada na capa da Playboy, bois voadores e fazendas-fantasma. O alagoano Renan, com uma filha fora do casamento, que teve com a apresentadora de tevê Mônica Veloso, bancava a moça com mesada paga por Cláudio Gontijo, diretor da construtora Mendes Júnior. Ao tentar explicar-se, Renan enredou-se em notas frias, rebanho superfaturado, rede de emissoras de rádio em nome de laranjas, enquanto Mônica mostrava aos leitores da revista masculina da Editora Abril a borboleta tatuada na nádega.

Durante 120 dias, enxotado pela mídia e pela opinião pública, Renan resistiu no cargo, suportando humilhações como o plenário oposicionista virando-lhe as costas no dia em que tentou presidir uma sessão. Esse era o Renan que, quase dois anos depois, no 2 de fevereiro de 2009 posaria vitorioso como articulador-mor da volta de José Sarney à presidência da Casa.

Quem diria, não? O José Sarney que já foi companheiro de um nacionalista respeitado como Seixas Dória, de um articulador do calibre de José Aparecido de Oliveira, de um jurista do porte de Clóvis Ferro Costa, todos três integrantes do grupo Bossa Nova, espécie de esquerda da União Democrática Nacional, a conservadora UDN, todos três ostentando o galardão de ter sido cassados pelo golpe militar de 1964, e sabe-se lá por quais artes só ele, Sarney, dentre os quatro amigos escapou da cassação, esse mesmo Sarney agora festejado pelo cabeludo sonegador e por uma das mais desmoralizadas figuras do cenário político brasileiro, Renan Calheiros, que tinha nos costados um inquérito com 29 volumes tramitando no Supremo.

Quer fechar o círculo direitinho? Em 2007, depois de absolvido pelo plenário em votação secreta e escapar da cassação por quebra de decoro parlamentar, na casa de quem Renan Calheiros comemorou a preservação do mandato? Na casa de seu salvador, Sarney, junto com outras figuras, como o deputado federal e ex-presidente do Senado Jader Barbalho, com know-how em renúncia para escapar de cassação; Romero Jucá, líder do PMDB no Senado; Edison Lobão, futuro ministro das Minas e Energia; e, claro, Roseana Sarney. Nesse festejo, no Lago Sul de Brasília, não se esqueceram de "homenagear" o senador amazonense Jefferson Peres. Esta fi gura íntegra do parlamento brasileiro, relator do caso Renan no Conselho de Ética, recomendou a cassação, pedida pelo povo brasileiro. Os convivas mimoseavam Jefferson a todo momento, referindo- se a ele como "aquele pobre relator".

Memorável dia 2 de fevereiro. Surpreendentes seriam as fotografias nos jornais do dia seguinte. Sarney de óculos escuros como os ditadores latino-americanos do passado, amparado pelo colega de PMDB Michel Temer, eleito presidente da Câmara, igualmente pela terceira vez. Barba e bigode. Este Michel Temer merece umas pinceladas.