Câmara reage à decisão do STF sobre suplentes

Presidente da Câmara vai dizer a Cezar Peluso (à esquerda) que Casa é contrária a entendimento do STF para a posse de suplentes


Após quatro decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a posse dos suplentes mais votados dos partidos, e não das coligações, a Câmara dos Deputados decidiu reagir. Um dia depois de confirmar que vai manter nos cargos os primeiros colocados dentro das alianças partidárias, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), vai dizer hoje (8) ao presidente do Supremo, Cezar Peluso, que a Câmara continuará empossando os suplentes mais votados de acordo com as coligações, conforme a ordem enviada anteriormente pela Justiça eleitoral.

Representando o Legislativo, Marco Maia e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), farão uma visita protocolar ao presidente do STF nesta terça-feira. Embora o teor da pauta não tenha sido divulgado, dois assuntos darão o tom da conversa com Peluso. O primeiro, de interesse dos deputados, é a questão dos suplentes. O segundo, considerado prioritário pelo Supremo, é a análise pelo Senado da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux à mais alta corte do país.

Pelas declarações dadas ontem, pode-se esperar do petista o início de uma conversa que pode levar a uma solução política sobre o caso. Marco Maia afirmou que a Câmara discorda do entendimento adotado até agora pelos ministros do Supremo e que vai continuar empossando os suplentes das coligações. “Vamos utilizar o critério universal dando amplo direito de defesa ao deputado que está tendo seu mandato cassado pelo STF”, disse Maia em entrevista coletiva ao sair de seminário do PT em Brasília.

Na sexta-feira passada (4), a ministra do STF Cármen Lúcia concedeu parcialmente duas liminares em favor de suplentes de partidos que exigiam tomar posse na Câmara. Até o fechamento desta reportagem, às 21h de ontem, a Câmara não havia sido notificada da posição da ministra. Assim que chegarem oficialmente, os processos serão encaminhados ao corregedor da Casa, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele vai abrir prazo de cinco dias para os parlamentares ameaçados de perder a vaga se manifestarem. Depois, o corregedor irá elaborar um parecer que será analisado pelos integrantes da Mesa Diretora.

A assessoria de Eduardo da Fonte informou que ele só vai se manifestar quando receber um caso concreto de posse de suplente que não tenha sido o mais votado da coligação. A Câmara, no entanto, não vai descumprir as decisões judiciais. Como estabelecido no parecer do ex-corregedor ACM Neto (DEM-BA), cada caso será analisado individualmente. Se houver liminar, toma posse o suplente do partido. Na falta de uma manifestação da Justiça, assumirá o mais bem colocado da coligação.

Fonte: Congresso em Foco