DESCASO DAS AUTORIDADES: Falta de projetos adia obras para conter encostas, diz ministério

G1

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) destina R$ 1 bilhão para obras de estabilização e contenção de encostas. Para destinar esse dinheiro, o Ministério das Cidades identificou 99 municípios com histórico de tragédias causadas por deslizamentos, mas menos da metade (45) conseguiu apresentar projeto com base no qual a verba será liberada, segundo o ministério.

Entre as cidades com histórico de mortes por desabamentos, estão 15 municípios do Rio de Janeiro, incluindo os da região serrana.

De acordo com o secretário de Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, no ano passado, a primeira fase do programa de estabilização de encostas do PAC 2 começou a selecionar cidades para receber a primeira metade do dinheiro (R$ 500 milhões).

O gerente de projetos da secretaria, Thiago Galvão, afirma que a realidade na maior parte das prefeituras de todo o Brasil é a ausência de projetos.

“O programa é novo, e não se tinha uma pratica de planejamento nessa área de contenção de encostas. Um passivo de 20, 30 anos sem investimento é um elemento complicador. O que não justifica nessas cidades não ter um sistema de monitoramento”, disse.

Diante da falta de planejamento, o governo federal liberou R$ 44 milhões para a elaboração dos projetos.

“Vai ter recurso para obras, mas você tem que ter mapa de risco, identificar áreas mais críticas e ter projeto. As cidades que no prazo de seis meses conseguirem entregar esses projetos, depois de selecionados, vão receber dinheiro neste ano. Aos que não tinham projeto, demos apoio para fazer e pedir recurso, mas ficou para a segunda fase do programa, em 2012”, disse Carvalho.

No caso do Rio de Janeiro, dez prefeituras vão receber um total de R$ 6 milhões do governo para elaborar projetos. Das 15 cidades do estado que têm histórico de deslizamentos, sete conseguiram apresentar projetos para algumas obras e, juntas, receberão em 2011 mais de R$ 110 milhões.

“As cidades do Rio fizeram esforços, vimos dedicação. Mas tem coisas, como as que vemos nos últimos dias, que são eventos extremos”, disse Galvão.

A maior parte desses R$ 110 milhões (R$ 71,5 milhões) vai para a cidade do Rio de Janeiro. Teresópolis, onde o número de mortes causadas pelas chuvas chega a 146, terá neste ano R$ 11,6 milhões para a contenção de encostas com risco de desabamento.

“Eu imagino que, se o município for ágil, ele entrega o projeto na Caixa Econômica. Se estiver certo, assina contrato e pode começar as obras em abril deste ano. A liberação gradativa desse recurso pode mudar as notícias de tragédias que vemos em todas as estações chuvosas. Estar com as obras prontas vai depender das prefeituras”, afirmou o secretário.

Segundo Celso Carvalho, Petrópolis foi apontada como uma dos cidades em condições mais críticas no Rio, mas não tinha projeto de obras até o ano passado.

“Selecionamos R$ 1 milhão para fazer projetos e planos de mapeamento de risco e, com isso, eles vão ter recursos em 2012. Isso, se fizer o projeto. Mas acredito que seja feito porque agora a prefeitura está mobilizada”, afirmou o gestor do Ministério das Cidades.