Eleição direta no Colégio Estadual é aprovada em primeiro turno

Protesto de estudantes pela eleição direta

O Colégio Estadual Paraná (CEP) deverá ter em breve eleições diretas. Na tarde desta terça-feira (29), os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que altera a legislação que regulamenta a escolha do diretor no maior colégio público do estado.

No dia 10 de maio, o governador Orlando Pessuti (PMDB) anunciou o projeto de eleições diretas, que foi enviado ao Legislativo e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar ao Plenário da Casa. Segundo o texto do projeto, a mudança tem o objetivo de consolidar a democracia plena em toda a rede pública de ensino paranaense.

RPC TV

Colégio Estadual poderá ter eleições diretas para escolha de diretor

A mudança no regime de escolha dos diretores é uma reivindicação antiga dos estudantes do Colégio Estadual que, em 2007, iniciaram um movimento contra o que consideravam uma "ditadura". O ex-governador Roberto Requião manteve o sistema até o fim de seu mandato.

A regulamentação atual, prevista na lei nº. 14.231/2003, determina que os diretores do CEP sejam indicados pelo governo estadual. Se a nova redação da lei for aprovada em segundo turno, o CEP poderá escolher o novo diretor por meio de votação.

Segundo informações da Assembleia, em caso de aprovação, a primeira eleição direta para a escolha do diretor deverá ser realizada 60 dias após a publicação da lei no Diário Oficial do Estado. A secretaria estadual da Educação deverá regulamentar as ações necessárias para o cumprimento da legislação.