Barragens: o problema é de quem?

As enchentes do Nordeste e o rompimento das barragems coloca em discussão os culpados.

As enchentes em Pernambuco e Alagoas trazem à tona o despreparo das cidades diante de enchentes. A situação fica ainda pior quando, aliado ao volume de chuva, uma represa racha ou rompe, transbordando rios e varrendo cidades inteiras com a força da água.

Isso aconteceu no Nordeste, nesta semana, quando a barragem de Bom Conselho vazou, causando prejuízos e mortes. Nos últimos quatro anos, cerca de oito dessas estruturas artificiais quebraram. O recorrente problema da quebra de barragens coloca em evidência a polêmica que envolve a construção dos reservatórios e a falta de manutenção das estruturas.

A construção das represas implica em danos ambientais e remoção de famílias de áreas próximas, de acordo com o ‘Movimento dos Atingidos pelas Barragens’ (MAB). Os militantes reivindicam reassentamento para as famílias e indenização, além de questionarem as novas construções. Desde 1970, os atingidos se organizam e reivindicam direitos. Na época, a construção da Usina Hidrelétrica de Sobradinho deslocou mais de 70 mil pessoas, que até hoje lutam pela conquista dos direitos.

Ao mesmo tempo em que existe a controvérsia sobre a construção das represas, há a falta de manutenção após o estabelecimento das estruturas. “Não tinha um órgão que gerenciasse as barragens. A barragem foi embora por pura falta de manutenção”, afirmou o presidente do Instituto do Desenvolvimento do Piauí, Norbelino Lira de Carvalho, sobre a barragem Algodões I, que rompeu em maio de 2009 no Piauí, causando uma enxurrada que matou nove pessoas e deixou 2 mil desabrigadas.

As autoridades, geralmente, atribuem as rachaduras ou o rompimento de barragens ao grande volume de chuva. A questão é que essas estruturas são erguidas exatamente para conter a água. Logo, a desculpa oficial não convence.

Irregularidades nas construções e falta de manutenção das barragens são alguns dos motivos para rompimento e rachaduras de represas em estados brasileiros. Os problemas deram margem ao rompimento da barragem Algodões I no Piauí, em maio de 2009. “Houve problema na fundação da barragem. Houve deficiência no estudo geológico”, afirmou o engenheiro Jesus da Silva Boavista, que presidiu a comissão do CREA/PI, que vistoriou a represa de Algodões I. O relatório 2010 do órgão também apontou falhas no gerenciamento e manutenção da mesma.

Tragédias como a do Piauí – que matou nove pessoas e deixou 2 mil desabrigadas – poderiam ser evitadas ou ter menos perdas, já que geralmente há registro de denúncias sobre barragens que estejam sob ameaça, antes que enxurradas ocorram. Em alguns casos, a resposta dos governos demora ou não acontece. O Opinião e Notícia reforça a corrente de denúncias e divulga lista de sete barragens ameaçadas, cujas autoridades já foram avisadas, mas as medidas necessárias ainda não foram tomadas.

Piauí

Outras quatro barragens podem romper no Piauí. Elas estão em Salinas, em Itaueiras; em Corredores, em Campo Maior; em Bezerro, em José de Freitas; e em Piracuruca. As prefeituras comunicaram à direção do Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura (CREA/PI), cujo presidente do órgão, José Borges de Sousa Araújo, afirmou que inspeções seriam realizadas em maio de 2010. Não há novas informações.

Em 2009, a barragem Algodões I rompeu e causou uma enxurrada que matou nove pessoas e deixou 2 mil desabrigadas. De acordo com o presidente do CREA/PI, a obra não foi registrada no conselho e foi considerada clandestina. O relatório do CREA/PI, apresentado em maio de 2010, afirmou que havia falhas no projeto da represa e que desde março de 1997 já havia sido constatada a ausência do poder público nas atividades de gerenciamento, manutenção e conservação da obra. No estado há 15 grandes barragens.

Maranhão

Três barragens estão ameaçadas de rachar ou desabar no Maranhão. Desde 2009, autoridades foram alertadas sobre o perigo. Não há informação de que algo foi feito.

Em 2010, o risco eminente de rompimento da barragem de Bacanga, em São Luís, foi tema de discussão de uma audiência pública em março. Desde 2007, as instâncias estadual, federal e municipal firmaram uma parceria para realizar obras de reparação, mas não foi dado prosseguimento, pois o governo estadual ainda não se pronunciou sobre a obra, de acordo com o site oficial da Prefeitura de São Luis.

Em 2009, o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) constatou que as barragens Bacanga (São Luís), Pericumã (Pinheiro) e Flores (Joselândia) precisavam de medidas urgentes de manutenção e segurança a fim de evitar um acidente de grandes proporções. “E o pior de tudo é que ela está cedendo, correndo o sério risco de desabar. E, se isso vier a acontecer, pessoas e veículos que estiverem trafegando sobre a ponte serão jogados para dentro do lago e com isso muitas vidas serão ceifadas”, afirmou Raymundo Portelada, presidente do CREA-MA sobre a barragem de Bacanga, em maio de 2009.

Amigo leitor,

Como você analisa a falta de critérios técnicos na construção de barragens?

Você acha que a construção de barragens deveria ser submetida à consulta pública?

Quem, de fato, deve arcar com os prejuízos causados pelas rachaduras de barragens? As empresas? Os governos que não deram acompanhamento técnico fiscalizando as obras?