Julgamento de Dirceu no meio dos turnos das eleições

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só devem se pronunciar após o primeiro turno das eleições sobre a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) segundo a qual o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha do mensalão, cometeu o crime de corrupção ativa. Projeção com base no ritmo atual das sessões aponta que o resultado parcial do capítulo 6, que trata da compra de votos na base aliada, terminará entre 9 e 10 de outubro.

Até entrar no capítulo 6 da denúncia, classificado com o mais complicado pelo relator do mensalão, os ministros vinham consumindo uma média de cinco sessões por cada item. Por enquanto, já foram seis as reuniões usadas para analisar apenas uma parte. Dos 23 réus, 13 foram julgados até o momento. No entanto, quatro integrantes da mais alta corte do país ainda vão se manifestar sobre as acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Por sugestão do relator Joaquim Barbosa – acatada pelo resto do plenário – ficaram para o final deste item, além de Dirceu, José Genoíno, ex-presidente nacional do PT, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, os sócios na agência de publicidade SMP&B Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Rollerbach. Também estão no trecho o advogado Rogério Toletino, as ex-funcionárias da SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

Dirceu é um dos integrantes do núcleo político do mensalão, segundo a PGR. Se o ritmo atual for mantido, Joaquim deve ler seu voto sobre o ex-ministro da Casa Civil a partir de quarta-feira (3). O dia seguinte ficaria reservado para o revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski. Os outros integrantes da corte passariam a votar em 9 de outubro, quando acontecerá a primeira sessão após o primeiro turno das eleições municipais.

A expectativa é que todos os outros oito ministros consumam duas sessões para votar na parte final do capítulo seis. O resultado parcial, então, seria proclamado pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, em 11 de outubro. A projeção inicial feita pelo Congresso em Foco aponta o início da dosimetria para 31 de outubro. Joaquim acredita que a fixação das penas deve levar apenas uma sessão. Mas, da forma com que o debate é conduzido, hoje parece pouco provável.

De acordo com a denúncia feita pela PGR, o “núcleo político partidário” tinha interesse na compra do apoio político com o objetivo de criar as condições “para que o grupo que se sagrou majoritário nas eleições se perpetuasse no poder”. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu que os integrantes do “núcleo publicitário” se beneficiaram de um percentual do valores entregues aos beneficiários finais do esquema de repasses.

Somente no fim do mês os ministros entram na segunda acusação contra Dirceu, que é a formação de quadrilha. Além dele, também foram denunciados pelo crime Genoíno, Delúbio, os três sócios da SMP&B, Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Também fazem parte da acusação os ex-integrantes da cúpula do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarine e Ayanna Tenório.