Mensalão: Serraglio, Gustavo Fruet e Rui Falcão

Relator da CPI mista dos Correios, que investigou o mensalão, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB) foi perseguido por um pavor durante a investigação. “Tinha medo de dormir no meio de uma sessão com o país inteiro assistindo”, revela o parlamentar, que descobriu ser vítima de apneia do sono no decorrer dos trabalhos, entre 2005 e 2006. Hoje, ao contrário, o que o incomoda é o desfecho de um dos maiores escândalos da política brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nascido em Erechim (RS) e radicado em Umuarama, no Oeste do Paraná, Serraglio é um dos paranaenses mais ligados à apuração do mensalão, cujo julgamento no STF começa na quinta-feira. O relatório assinado por ele e aprovado em 2006 serviu como base para a denúncia elaborada em 2007 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e que desencadeou a ação penal 470 no Supremo. Ambos convergem numa tese fundamental para a possível condenação de parte dos 38 réus: o mensalão não foi um simples caixa 2 de campanha do PT, como sustenta a maioria dos advogados de defesa, mas um esquema alimentado com dinheiro público.

A questão é crucial porque pode definir se os acusados são passíveis de punição pelos crimes de peculato (apropriação de dinheiro público) e de corrupção ativa e passiva. A tendência é que o núcleo central do esquema – formado pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira e o ex-deputado federal José Genoino, segundo definição de Antônio Fernando – argumente que os recursos envolvidos no mensalão eram privados e foram captados apenas por iniciativa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Se a teoria for assimilada, o caso pode ser reduzido à ideia de que o mensalão englobava apenas recursos financeiros de campanha não contabilizados.

“Não importa [se é caixa 2 ou não é]. O que importa é que foi usado dinheiro público e que ele foi distribuído para comprar o apoio de parlamentares”, afirma Serraglio.

O relatório do deputado e a denúncia de Antônio Fernando são concordantes ao apontar que a empresa Visanet, ligada ao Banco do Brasil, seria a principal fonte do Valerioduto (suposta rede de distribuição de dinheiro aos mensaleiros, estruturada pelo publicitário Marcos Valério). Segundo eles, o esquema começava com contratos entre as empresas de Valério e instituições ligadas ao governo (em especial, R$ 68 milhões originários da Visanet), o dinheiro era lavado em bancos privados, como o Rural e o BMG, até chegar aos parlamentares, que retribuíam com apoio ao governo. A CPI rastreou R$ 55 milhões que passaram pelo Valerioduto.

O deputado diz que o uso de dinheiro público no esquema é um ponto que precisa nortear as reflexões sobre o julgamento. “Mais danoso que um homicídio é tolerarmos desvios que levam a mortes na saúde pública”, avalia. Para Serraglio, “dormir no ponto” pode ser a pior consequência do desfecho do mensalão. (GP)

Fruet mantém críticas ao mensalão e defende apoio do PT à sua candidatura

O ex-deputado federal e hoje candidato à prefeitura de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) é enfático: “não se auditou 5% dos dados que chegaram à CPI”. A complexidade do esquema, a quantidade de papéis que foram enviados à comissão e o desgaste da investigação que durou quase um ano ajudam a explicar por que isso ocorreu. Sub-relator de movimentações financeiras da comissão, Fruet conta que foram encaminhados à CPI mais de 30 milhões de ligações, além de 6 milhões de registros bancários referentes à movimentação de quase R$ 1 trilhão.

“A CPI levou quase quatro meses para acertar o sistema da sua base de dados. Para poder entender os dados bancários, fiscais e telefônicos e, a partir daí, estabelecer por onde circulavam as pessoas, os telefones, as ligações e a coincidência na votação de temas importantes no Congresso”, revela.

O hoje pedetista conta que passava finais de semana no cofre [sala reservada onde ficam dados sigilosos encaminhados às CPIs] analisando papéis. A avaliação dos dados feita pela relatoria de Fruet foi um dos elementos essenciais para desvendar como funcionava o valerioduto, sistema que abasteceu o mensalão. “Nós começamos a apresentar relatórios parciais e a constatar todo o fluxo de recursos. Começamos a perceber os financiamentos do Banco Rural, BMG”, diz.

Novos aliados

Fruet e o atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), eram tucanos na época do mensalão e ganharam fama pelo trabalho que realizaram na CPI dos Correios. Opositores ao PT na época, os dois hoje estão do lado oposto: contam com o apoio dos petistas no pleito municipal. Apesar da mudança política, Fruet afirma que nada mudou em relação a sua convicção sobre o que investigou e rebate as críticas que têm recebido por contar com o apoio do PT.

“Eu estou pagando o preço de ter brigado. Poderia ser um político como tantos outros. Como o Luciano [Ducci], que não se posiciona. Como o Ratinho [Jr.], que nunca se posiciona no Congresso. Eu estou pagando por tomar posição”, afirma, alfinetando os dois principais adversários nas urnas neste ano. E completa: “não me arrependo de nada. Estou fazendo uma aliança comandada hoje pela Gleisi, que não tem relação nenhuma com o mensalão, não tem participação nenhuma do PT de Curitiba com o mensalão. Eu estou em paz”. (GP)

Presidente do PT diz que denúncia do mensalão 'não se sustenta'

Faltando menos de uma semana para o início do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do PT, Rui Falcão, divulgou vídeo nesta sexta-feira em que desqualifica a denúncia da Procuradoria.

O início do julgamento está marcado para o dia 2 de agosto. Entre os 38 réus da ação penal estão integrantes da cúpula do partido na época, como José Genoino (então presidente do PT), e Delúbio Soares (tesoureiro), além de José Dirceu, que ocupava a Casa Civil.

No vídeo, Falcão afirma que os crimes pelos quais os petistas são acusados não se sustenta. "O processo incluiu alguns militantes do PT, injustamente acusados por crimes cuja a comprovação não se sustenta na longa denúncia da procuradoria."

Falcão nega que tenha havido compra de votos no Congresso ou pagamento a parlamentares para votar com o governo. Ele reafirma a tese do partido de que o partido contraiu empréstimos para pagar dívidas eleitorais do PT e de partidos aliados e que não foram usados recursos públicos na operação.

"Fica claro, portanto, que não houve o chamado mensalão", diz Falcão, que trata o termo mensalão como "apelido" dado "por um ex-deputado [o petebista Roberto Jefferson, delator do suposto esquema e também réu na ação] e pela mídia".

"Outro fato importante que eu quero destacar: não houve, da parte dos petistas denunciados, qualquer utilização de recursos públicos, nem recursos ilícitos. Foram empréstimos contraídos junto a bancos privados, que já foram quitados pelo partido", diz Falcão em outro trecho do vídeo.

Ele conclui o vídeo, de cerca de dois minutos e meio, manifestando "solidariedade" aos petistas denunciados e compara a eventual condenação dos "companheiros" a um "linchamento moral".

Entre os petista que são réus no processo do mensalão estão, além de Genoino, Dirceu e Delúbio --que foi expulso do partido, mas readmitido no ano passado --, o deputado João Paulo Cunha (então presidente da Câmara), os ex-deputados Paulo Rocha (PA), João Magno (MG), Luiz Carlos Rodrigues (SP), o ex-ministro Luiz Gushiken e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. (JF)