Supremo aumenta em 41% gastos com diárias

O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010. Pesquisa no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais, também aponta aumento de gastos com diárias na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.

O Supremo, com 11 ministros, foi o que mais aumentou, proporcionalmente, as despesas com diárias. Os gastos saltaram de R$ 707 mil para pouco mais de R$ 1 milhão em 2011. Questionado, o STF informou que o dinheiro atendeu a pedidos de ministros e servidores, em suas atividades de trabalho, além de deslocamento de juízes auxiliares para ouvir testemunhas.

Em maio, o presidente do STF, Cezar Peluso, levou a mulher, Lúcia, para acompanhá-lo em viagem oficial a Washington. Peluso e outros três ministros do STF viajaram aos Estados Unidos – todos de primeira classe, com passagens pagas pelo contribuinte – para participar de encontro com integrantes do Judiciário norte-americano.

Uma resolução do STF prevê o pagamento de passagem aérea para acompanhantes dos ministros em viagens de caráter protocolar ou cerimonial, quando a presença for considerada “indispensável”, informou a assessoria do tribunal. (AE)