No Parlasul, a felicidade de Requião e Dr. Rosinha: muito dinheiro no bolso e saúde para dar e vender ....

Maia turbina verba de deputados no Parlasul

CONGRESSO » Presidente da Câmara reajusta em 10% a cota de gabinete para membros do parlamento. A justificativa é de que a Casa tem tido dificuldade de organizar deslocamentos

» Josie Jeronimo

Marco Maia como presidente da República em exercício, ontem: benefício será pago já em dezembro

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criou um abono de 10% da cota parlamentar de R$ 23 mil para cada viagem que deputados membros da Representação Brasileira no Parlasul realizarem em missão oficial pelo colegiado. O acréscimo na verba dará aos deputados uma bolsa de pelo menos R$ 2,3 mil por deslocamento realizado, valor 318% maior do que a atual diária de R$ 550 concedida para custear despesas em missões parlamentares internacionais. De acordo com o ato, assinado por Maia em 24 de novembro, o saldo será disponibilizado para os deputados após a Secretaria da Representação encaminhar lista com os integrantes das comitivas em todas as viagens do Parlasul.

“O deputado que se deslocar em missão oficial pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul fará jus a adicional de cota correspondente a 10% do valor da menor cota mensal, por viagem realizada. O adicional de cota previsto no parágrafo anterior será creditado após o recebimento da relação dos deputados que participaram da atividade do parlamento do Mercosul a ser encaminhada pela Secretaria da Representação”, traz o texto. O benefício já será pago pela Câmara em dezembro e os custos das viagens parlamentares serão incluídos nas despesas orçamentárias da Casa.

Na justificativa para a concessão dos 10% de acréscimo de cota aos parlamentares em missão internacional, a Câmara alega que tem tido problemas de logística para organizar os deslocamentos e decidiu simplificar, dando o dinheiro diretamente aos congressistas. A dificuldade aumentou com o aumento da bancada do Parlasul — que saltou de 9 para 27 deputados, mais 10 senadores. “A presente proposição estabelece adicional de cota aos deputados federais membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para o custeio de despesas relacionadas com a missão oficial correspondente, objetivando a simplificação dos atuais procedimentos administrativos exigidos para a liberação dos recursos destinados aos deslocamentos desses deputados.”

Despesas
O coordenador da representação, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), afirma que, apesar de atualmente os parlamentares receberem diárias de US$ 308, a medida será boa para a Casa. “Esse acréscimo é para pagar as despesas de viagens. Esse ato deixa mais econômico para a Câmara. Antigamente, tinha diária interna. Não tem que colocar funcionário para comprar passagem para deputado.”

De acordo com Rosinha, o parlamento do Mercosul — que é formado por congressistas de Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil — tem sessão plenária uma vez por mês e 10 comissões em funcionamento durante a semana. O número de viagens a cada mês, de acordo com Rosinha, depende da demanda das comissões. Apesar de as atividades do Parlasul serem restritas aos países vizinhos, membros da representação fazem viagens em missão oficial para países da Europa como França, Bélgica e Alemanha com ônus para a Câmara, alegando encontros interparlamentares relativos ao colegiado.

Os deputados já recebem cota parlamentar que varia de R$ 23 mil (para o Distrito Federal), a R$ 34 mil (Roraima) com o objetivo de custear despesas da atividade legislativa. Os integrantes do Parlasul ainda não recebem salário extra para fazer parte do grupo. A representação brasileira é presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). O Brasil tem a maior bancada no Parlasul, com 37 membros, seguido pela Argentina com 26. Uruguai e Paraguai participam com 18 congressistas, ambos.