Paraná tem 9,6 mil tanques de combustíveis irregulares

Diesel armazenado ao lado de pilhas de madeira, tanques enferrujados, poças de óleo poluindo o solo e milhares de litros de produtos inflamáveis estocados em locais com concentração de pessoas – como condomínios e estacionamentos – são algumas das irregularidades encontradas em empresas que possuem pontos próprios para abastecimento de combustível. Esses dados fazem parte de um relatório elaborado pelo Sindi­­cato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindi­­com­­bustí­­veis) e entregue a todos os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do setor. A reportagem da Gazeta do Povo esteve em alguns dos locais citados e confirmou que cuidados ambientais e com segurança foram esquecidos.

Os chamados pontos de abastecimento (PAs) funcionam em empresas – como transportadoras e fazendas –, que têm demanda alta de consumo para a própria frota. As exigências burocráticas e ambientais são bem mais brandas do que as obrigações para os postos convencionais de combustíveis, que revendem os produtos inflamáveis para os consumidores finais. De olho na possibilidade de comprar combustível diretamente das distribuidoras, o número de PAs vem aumentando consideravelmente no Paraná. Os donos de postos de combustível já sentiram os efeitos da venda a granel. Em 2000, 59% do volume de óleo diesel foi comercializado em postos de combustível. Já em 2010, mesmo com a franca ampliação da frota de veículos no Paraná, o porcentual de venda de óleo diesel em postos abaixou para 52%.

Informais

Através do cadastro de clientes das distribuidoras de combustível é possível saber que existem 10 mil PAs no Paraná. Mas apenas 460 são formais – pois comunicaram a atividade à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Há quatro PAs para cada posto de combustível no estado. Se o tanque tiver capacidade inferior a 15 mil litros de óleo diesel, a legislação federal prevê que o PA não precisa de licenciamento ambiental ou permissão da ANP para funcionar. Mas todos os órgãos de fiscalização,como a ANP, Corpo de Bombeiros e secretaria de meio ambiente, precisam ser informados sobre a existência de um ponto de abastecimento com tanque de produtos inflamáveis e precauções ambientais e de segurança precisam ser tomadas.

“Onde tem combustível tem gás e pode ter ignição e pegar fogo. Dizer que não tem perigo é esperar que aconteça uma tragédia para reconhecer que há um problema”, afirma o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese. A concentração de pessoas em locais com materiais inflamáveis é perigosa. Em outubro, botijões de gás explodiram em um restaurante carioca. Quatro pessoas morreram e 16 ficaram feridas. Fregonese explica que os tanques dos PAs, que estão sobre o solo, oferecem mais riscos do que os enterrados. “O tanque aéreo está sujeito a um raio, a uma batida de carro e até à irresponsabilidade de alguém, que pode atear fogo no local”, destaca. Os tanques subterrâneos de postos de combustível precisam tem um sensor para casos de vazamento. Caso não sejam adequadamente monitorados, esses equipamentos passam a ser mais perigosos – porque os riscos não ficam visíveis e a contaminação do solo ocorre mais facilmente.

Existe concorrência ilegal, diz sindicato

O levantamento completo feito pelo Sindicombustíveis, que inclui fotos e endereços, foi entregue há aproximadamente um mês a órgãos que fiscalizam as adequações de construção civil, recolhimento de impostos, obrigações ambientais e trabalhistas e cuidados com a segurança. “Nada mudou, mas vamos cobrar as autoridades. Se não houver uma atuação adequada, podemos até entrar na Justiça para dizer que mesmo sabendo de irregularidades nada foi feito para coibir as práticas ilegais”, declara o presidente do Sindi­­com­­bustíveis-PR, Ro­berto Fregonese. Ele faz questão de frisar que existem pontos de abastecimento (PAs) funcionando corretamente e que apenas quer que todos cumpram a lei.

O chefe de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para São Paulo e Paraná, Alcides Amazonas, reconhece que recebeu o relatório e afirma que está programando uma ação de vistoria. Ele admite que tem apenas um fiscal morando no Paraná, mas afirma que pode acionar agentes de outros estados para fiscalizar os PAs. As imagens do relatório indicam irregularidades evidentes, na opinião do agente da ANP. “Vamos intensificar a fiscalização. As denúncias indicam que isso é necessário”, diz. Em casos graves, o tanque pode ser lacrado, o produto, apreendido e o proprietário, multado.

A partir de denúncias, o levantamento feito pelo Sindi­­com­­bustíveis se concentrou em Curitiba e cidades da região me­­tropolitana, mas a intenção é expandir o rastreamento de irregulares para cidades do interior no ano que vem. Os donos de postos de combustíveis também reclamam de concorrência ilegal na atuação dos PAs – que muitas vezes revendem óleo diesel para amigos e vizinhos, sem respeitar obrigações trabalhistas e tributárias, por exemplo. (GP)