MPF confirma novas informações sobre aumento patrimonial de Palocci

A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou, em nota divulgada nesta terça-feira (4), que surgiram novas informações na investigação sobre o aumento de patrimônio do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e que analisa a abertura de inquérito. Confira a íntegra da nota:

"Em relação à matéria 'Procuradores veem indícios de crime no caso Palocci', publicada hoje, 4 de outubro, pelo jornal Folha de São Paulo, e em resposta aos questionamentos recebidos da imprensa, a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) esclarece o seguinte:

1. Em 8 de agosto, foram encaminhadas ao procurador-geral da República informações apuradas no inquérito civil público que investiga eventual enriquecimento ilícito do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, referentes a contratos firmados pela empresa Projeto.

2. A comunicação reúne informações que não foram citadas, implicita ou explicitamente, na decisão de arquivamento da representação criminal divulgada pela imprensa e analisada no bojo do inquérito civil.

3. A análise do requisito legal para desarquivamento (notícia de novas provas - art. 18 do CPP) deverá ser feita pelo procurador natural do caso no âmbito criminal, confrontando as novas informações com o que constou nos autos da representação no momento da decisão de arquivamento.

4. A comunicação foi feita ao PGR tendo em vista que os documentos da representação criminal foram arquivados naquela unidade e não foi enviada cópia do procedimento à PR/DF.

5. Nesta terça-feira, as informações apuradas no âmbito do inquérito civil foram encaminhadas para distribuição entre os ofícios criminais da PR/DF, tendo sido aleatoriamente sorteado o 6º Ofício Criminal.

6. Em razão do afastamento da procuradora titular, o caso será analisado pelo substituto natural, o procurador da República Gustavo Pessanha Velloso, titular do 3º Ofício Criminal. Caberá a ele a decisão sobre eventual abertura de inquérito criminal, após análise da documentação recebida." (AG)