Aumento do número de táxis passa em 1.a votação

Por 18 votos a 7, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem, em primeiro turno, o projeto de aumento de 20% da frota de táxis da capital, de autoria do vereador Jairo Marcelino (PDT). Porém, antes de ser encaminhado ao prefeito Luciano Ducci (PSB), a proposta vai passar por segunda discussão, o que deve acontecer na tarde de hoje. Embora a diferença de votos possa indicar facilidade na próxima votação, o projeto pode ser retirado de pauta em razão de questionamentos sobre sua constitucionalidade – se for vetado pelo prefeito, não pode mais ser apresentado nesta legislatura.

O acréscimo de 450 táxis à atual frota de 2.252 causou po­­lêmica entre os vereadores e entre os próprios representantes de categorias. Marcelino afirma que o projeto apenas autoriza a concessão das placas para os motoristas com mais tempo de trabalho. “As vagas seriam preenchidas segundo o cadastro da Urbs, por ordem de tempo trabalhado”, explica. Marcelino diz que uma comissão de taxistas deve tentar conversar com o prefeito hoje.

Por outro lado, Jair Cézar (PSDB), membro da Comissão Especial de Táxis da Casa, se diz favorável ao aumento, mas não nos moldes propostos por Marcelino. “Nós temos uma comissão estudando o assunto, a melhor forma de se legislar. Uma lei que os próprios taxistas vão ajudar a formatar”, diz. Cézar critica a falta de licitação na autorização das placas – o que contraria a Lei das Lici­tações – e o fato de haver proibição de pessoas jurídicas. Para o vereador, há necessidade de revogar a Lei 3.812/70, que prevê ao menos 10% das placas para empresas.

As diversas interpretações do projeto causaram confusão na Câmara. Um grupo de aproximadamente 50 taxistas esteve no plenário e aplaudiu os discursos favoráveis à iniciativa e vaiou os contrários – Cézar chegou a ser chamado de burro enquanto esteve nas tribunas.

Polêmica

O tema não é consenso nem mesmo entre os principais interessados. O presidente do Sin­dicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Ro­­doviários do Pa­­raná, Pedro Chalus, se mostra contrário ao aumento sem o parecer da comissão do táxi da Câmara. “O projeto é absurdo. É preciso deixar o relatório ser concluído para saber como agir”, afirma.

Já Abimael Mardegan, diretor-presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos e Em­­pregados do Paraná (Sinditaxi), está de acordo com a iniciativa, mas critica o porcentual de aumento. “Nós queremos 50%. Sentimos essa necessidade no trabalho do dia a dia”, afirma. Em 8 de novembro, há uma audiência marcada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para definir qual dos sindicatos representa a categoria. (GP)