quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Conselho de Ética (?) arquiva processo contra Valdemar

O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a dois, representação pedindo a investigação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele era acusado pelo PPS e pelo Psol de envolvimento em um suposto envolvimento em irregularidades em contratos do Ministério dos Transportes, comandado pelo PR. Também era acusado de receber propina na exploração da Feira da Madrugada, em São Paulo

A decisão de hoje ratifica a postura tomada pela maioria dos integrantes do Conselho de Ética em 28 de setembro. Na oportunidade, por 16 votos a dois, decidiram rejeitar a denúncia apresentada ainda no relatório prévio. Para o relator da representação, Fernando Francischini (PSDB-PR), os fatos contra Valdemar configuravam, inicialmente, quebra de decoro parlamentar. Por conta disso, deveria começar a fase de investigação contra Valdemar.

No entanto, a maioria entendeu que ele não poderia ser investigado, por falta de provas. Por conta disso, foi indicado o deputado Amaury Teixeira (PT-BA) para elaborar um parecer pedindo o arquivamento do parecer prévio. O novo Código de Ética da Câmara prevê que, após a instauração do processo, seja apresentado pelo relator um relatório inicial admitindo ou não o prosseguimento do caso. (CF)

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