Conferência estadual aprova mais de 400 propostas para a melhoria do SUS

Mais de 400 propostas para garantir acesso e qualidade aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram aprovadas na plenária final da 10ª Conferência Estadual de Saúde, que contou com a participação de cerca de mil delegados. Depois de revisadas, elas constarão do relatório final da conferência, que norteará a implantação de políticas públicas nos próximos quatro anos. O evento terminou na noite desta quinta-feira (19), em Curitiba.

As propostas foram elaboradas por usuários, trabalhadores, prestadores e gestores do SUS nas 394 conferências municipais, nas oficinas da 10ª conferência e a partir de teses enviadas por entidades. E 35 delas serão levadas para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em Brasília entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, como contribuição ao debate em âmbito nacional.

“Foram quatro dias de intenso trabalho, onde todos os segmentos foram ouvidos e todos os temas colocados em pauta debatidos”, disse a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Rosita Wilner. Ela destacou que, a partir de agora, o órgão acompanhará a execução das propostas, visando a melhoria na qualidade do atendimento prestado aos cidadãos.

O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, que representa o segmento dos gestores, destacou que o espírito democrático se fez presente do começo ao fim do evento. “Foram aprovadas propostas de grande interesse dos cidadãos paranaenses, principalmente para consolidar a implantação das redes de atenção à saúde no Paraná, em especial as redes de urgência e emergência, materno-infantil e de saúde mental”, disse.

Caputo Neto ressaltou ainda a decisão unânime da plenária de recomendar que o governo federal aplique 10% do orçamento da união na área da saúde. “Somente os estados e municípios têm alíquotas definidas por lei (12% para estados e 15% para municípios) e é essencial que o governo federal aplique um percentual mínimo sem aumentar impostos, assim como o Paraná irá fazer a partir de 2012”, concluiu.

A próxima conferência será realizada em 2015. Até então o Paraná era o único estado que realizava conferências a cada dois anos. Esta medida vai permitir que a Conferência Estadual seja realizada no mesmo ano que a Conferência Nacional, a cada quatro anos.

PLENÁRIA - Uma comissão formada por nove relatores agrupou propostas semelhantes para que pudessem ser aprovadas na plenária. “Tomamos o cuidado para que elas fossem de interesse coletivo” explicou a relatora Joelma Carvalho (representante do segmento dos usuários), que será a representante do Paraná na comissão de relatoria da conferência nacional.

Para o representante dos prestadores, Gilson Mazzola, do Hospital Universitário de Maringá, a conferência atingiu os objetivos, porque as propostas vêm ao encontro do que esperam usuários e prestadores.

O representante do segmento dos trabalhadores do SUS, Amadeu de Oliveira Filho, afirmou que das três conferências estaduais das quais participou esta foi a melhor, porque viu participação social. “Ainda precisamos avançar, mas foi um bom começo”, disse.

MOÇÕES – No relatório final também serão inseridas as 22 moções aprovadas. Para ser lida pela plenária, cada moção (proposta apresentada em uma assembleia deliberativa por um dos seus membros) precisou da assinatura de 96 delegados presentes na conferência. Uma das moções aprovadas foi a de isenção de impostos na aquisição de órteses e próteses para pessoas com deficiência.

DELEGADOS – 140 delegados foram escolhidos para representar o Paraná na Conferência Nacional de Saúde. 70 são representantes do segmento de usuários do SUS, 35 são do segmento de trabalhadores e 35 dos segmentos de gestores e prestadores do sistema. Também foram escolhidos 27 suplentes. O número de delegados é definido pelo quantitativo populacional, de acordo com regimento da conferência nacional.