INFOVIA: BANDA LARGA RÁPIDA ESTÁ SATURADA

Sem exigência dos investimentos necessários à modernização do sistema de redes implantadas, empresas vendem serviços acima da capacidade de cumprimento do contratado e usuários pagam por serviços de excelência, mas recebem serviços lentos.

É o que está acontecendo atualmente no Brasil. Empresas vendem serviços, com ofertas de maior capacidade e rapidez, mas excesso de vendas, sem os investimentos necessários à modernização de suas redes, usuários pagam por serviços de excelência, mas recebem serviços de baixa qualidade (lentidão).

Se o governo não vincular a obrigação das teles a garantir os investimentos, em troca das novas concessões, o resultado pode comprometer o sucesso do anunciado PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). (Jutra/Luiz Salvador)

Leia a matéria sobre o assunto na Folha de São Paulo.

São Paulo, domingo, 27 de março de 2011



Acordo sobre plano de banda larga favorece teles

Governo abre mão de investimentos previstos em troca de pacotes básicos

Minuta do acordo já está na Anatel; plano custará até R$ 29,80 com velocidade máxima de 600 Kbps

O governo está prestes a fechar um acordo que pode dar mais poder de mercado às teles em troca de ofertas de internet pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) com planos de até 600 Kbps (kilobits por segundo) a R$ 29,80.

As teles já têm ofertas nesse patamar no mercado. Mas, na tentativa de atender a presidente Dilma Rousseff, que elegeu a massificação da internet como um dos pilares de seu governo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deve aceitar a proposta das teles.

A Folha teve acesso à minuta final do acordo que agora está na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e aos documentos técnicos que acompanharam todas as etapas da negociação, que durou dois meses.

Para arrancar das teles uma boa proposta, o governo sinalizou com as chances de aumento da receita de dados (internet) decorrente da aprovação do projeto de lei (PLC) 116 -que permitirá às teles atuar em TV paga.

Além disso, encontrou formas de financiar as concessionárias no cumprimento das metas de universalização da telefonia fixa, incluindo o atendimento à zona rural.

Uma delas será a doação (sem ônus) das faixas de frequência de 450 MHz. O governo também abriu mão de 2% da receita bruta das operadoras que a cada dois anos são recolhidas como contribuições setoriais.

Em troca, as teles teriam de aderir ao PNBL com duas exigências: pacotes a R$ 29,80 em toda a área de cobertura e ofertas no atacado (para provedores) com preços de referência determinados pela Anatel.

Atualmente, o mercado atacadista já funciona dessa forma em contratos básicos, mas, segundo o ministro, as teles abusam nos preços, inviabilizando a oferta.

Por isso, Bernardo quer que os contratos sejam avaliados pela agência, seguindo exemplo da Oi. Na compra da Brasil Telecom, a companhia foi obrigada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a abrir cada contrato, que é monitorado pelo órgão.

ANTECEDENTES

No início, o governo queria que as teles quadruplicassem a capacidade das centrais de dados (que estabelecem as conexões à web em cada município) e alugassem pelo menos metade dessa capacidade a terceiros (atacado) com preços definidos pela Anatel. Esse investimento não teria subsídio estatal.

Resultado: as teles entraram na Justiça e só retiraram a ação quando o governo abriu nova negociação. Segundo elas, teriam de investir R$ 6,5 bilhões (incluindo outras obrigações), algo que causaria desequilíbrio financeiro e riscos à prestação do serviço telefônico.

Agora, elas estão livres dessas obrigações e, segundo técnicos da Anatel, isso pode comprometer o sucesso do PNBL. A Folha apurou que, sem as metas anteriores, as teles usarão a capacidade das centrais -construídas por elas como meta de universalização do serviço telefônico até o momento- para a transmissão de canais de TV, mercado que estará aberto com o PLC 116.