Apuração de crimes de trânsito fica em segundo plano no Paraná

Embora seja mais fácil morrer em decorrência de acidente de trânsito do que por outro tipo de morte violenta no Paraná, a gestão da segurança pública privilegia mais o combate ao segundo tipo de ocorrência. Os crimes de trânsito seguem uma rotina que tende à impunidade. Em razão da falta de efetivo, as delegacias dão prioridade aos homicídios que não acontecem no trânsito. Laudos técnicos do Instituto de Criminalística e Instituto Médico-Legal atrasam a conclusão de inquéritos e possíveis responsáveis por óbitos no trânsito não são sequer denunciados ou têm a culpa comprovada. E, por fim, raras são as condenações no trânsito por dolo eventual – quando se assume o risco de matar.

Em 2007, a cada 100 mil habitantes, 30,4 morreram em ocorrências relacionadas a transporte, enquanto 29,5 perderam a vida de forma violenta em situações não ligadas ao trânsito, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo assim, apenas Curitiba tem uma delegacia especializada em trânsito. Mas nem assim o distrito dá conta de atender todos os casos deste tipo ocorridos na capital paranaense.

“Nem sempre conseguimos chegar ao autor, especialmente quando não se dispõe de testemunhas ou meios para visualizar o acidente”, admite Armando Braga, titular da Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran) de Curitiba. “Não significa que não nos importemos, mas não conseguimos ser eficientes”, diz.

Em Curitiba, a delegacia de trânsito deveria investigar todos os casos de acidentes de trânsito sem autoria conhecida. Nas situações cujo responsável se apresenta ou é identificado, o caso pode ser encaminhado ao distrito da área, à exceção das ocorrências mais notórias, como o acidente com o ligeirinho que matou duas pessoas e feriu 34, no ano passado.

O motivo da ineficiência, na avaliação do delegado, é a falta de mão de obra para investigação: 2 delegados, 3 escrivães e 16 investigadores. Em 2010, a delegacia tratou de 3.675 casos. Cada investigador, no ano passado, seria, em tese, responsável por 230 inquéritos. O que significa dizer que, contando os dias úteis do ano, cada investigador teria o tempo, em média, de apenas um dia de trabalho para resolver cada caso. “O governador [Beto Richa] e o secretário de segurança [Reinaldo Cesar] se comprometeram com o aumento do efetivo da Polícia Civil como um todo”, afirma Braga, com expectativa. Segundo análise do Tribunal de Contas, o Paraná tinha 3,6 mil das 6,5 mil vagas da Polícia Civil em aberto: um déficit de 45% gerado pela não reposição de aposentadorias e exonerações.

Fonte: GP